ISSN 0798 1015

Vol. 38 (Nº 23) Año 2017. Pág. 10

A questão da ideologia em Karl Marx e Louis Althusser

A question of ideology in Karl Marx and Louis Althusser

Jean Carlos Ribeiro de LIMA 1; Glauber Lopes XAVIER 2

Recibido:24/11/16 • Aprobado: 16/12/2016

Conteúdo

Introdução

1. A questão da ideologia em Marx: a ideologia como falseamentoda realidade.

2. A ideologia em Louis Althusser: sobre os Aparelhos Ideológicos e Repressivos de Estado

3. Considerações Finais

Referências Bibliográficas

Introdução

O conceito de ideologia ocupa importante lugar no campo das ciências sociais e humanas. São inúmeras as abordagens realizadas com base nesse conceito, o qual permitiu, a despeito das controversas, um cipoal de contribuições para a compreensão dos fenômenos sociais. No artigo em tela, este conceito será perscrutado à luz dos escritos de Marx e Althusser.  Para tanto, foram selecionadas obras cujo conteúdo problematiza a questão da ideologia, tais como A Ideologia Alemã, datada de 1845 e o Manifesto do Partido Comunista, texto político datadode 1848. Ambas foram escritas por Karl Marx com a colaboração de Friedrich Engels. Do filósofo franco-argelino Louis Althusser foi selecionada sua conhecida obra Aparelhos Ideológicos de Estado.

Apesar da diferença de contextos [3], é possível encontrar elementos de convergência no tocante à reflexão sobre a ideologia e, ainda, sublinhar os aspectos que denotam o aprimoramento do conceito a partir da obra de Althusser. Com esse propósito, inicialmente serão realizados alguns apontamentos sobre a questão da ideologia em Marx. Por conseguinte, será a vez de encontrar elementos que possibilitem compreender a concepção althusseriana da mesma questão.

1. A questão da ideologia em Marx: a ideologia como falseamentoda realidade.

No prefácio da obra A Ideologia Alemã – Feuerbach, a contraposição materialista entre as cosmovisões materialista e idealista, a primeira assertiva a ser considerada por Marxe Engels é a seguinte:

Os homens, até hoje, sempre tiveram falsas noções sobre si mesmos, sobre o que são ou deveriam ser. Suas relações foram organizadas a partir de representações que faziam de Deus, do homem normal, etc. O produto de seu cérebro acabou por dominá-lo inteiramente (2010, p. 35).

Dir-se-á de imediato que se estabelece uma nítida compreensão sobre o elemento que Marx e Engels criticam. Poder-se-ia afirmar, em maior ou menor grau, que as “falsas impressões” e ao mesmo tempo “as representações de Deus” e do “homem normal”, caracterizam por si mesmas um ponto de questionamento sobre a ideologia. Certamente a proposição não estaria fora de questão.

Desse modo, “as falsas impressões” corresponderiam a uma “impressão” errada ou ilusória de algo, que no caso em particular, trata-se da realidade concreta. Em seguida, “as representações de Deus” e do “homem normal” caracterizaria uma máxima, suponha-se, uma verdade absoluta e inconteste, que se mantém ao longo da história.

Ademais, a crítica postada está direcionada aos neo-hegelianos, particularmente aos pensadores Bruno Bauer, Max Stirner e Ludwig Feuerbach, representantes, diz Marx e Engels, da filosofia alemã e de um socialismo ideologizado por “profetas”. Nitidamente, a questão da crítica envolve ao mesmo tempo um contexto de influências em que se acha fortemente presente na Alemanha, o pensamento de Hegel.

De fato, a crítica é direcionada aos “heróis filosóficos”, que cultuam a abstração como resposta às questões da existência humana e das coisas. Para superar esta ideologia, ou seja, a falta de uma compreensão “sensível” da existência humana e do resto das coisas, é preciso, de fato, que

Libertemo-los, portanto, das ficções do cérebro, das ideias, dos quais definham. Rebelemo-nos contra o domínio das ideias. Eduquemos a humanidade para substituir suas fantasias por pensamentos condizentes à essência do homem, diz alguém; para comportar-se criticamente diante delas, diz outro; para expulsá-las do cérebro, diz um terceiro – e a realidade existente desmoronará (MARX; ENGELS, 2010, p. 35).

A partir do exposto, entende-se que as primeiras menções acerca do conceito de ideologia em Marx, perpassam elucidativamente por uma crítica no plano do materialismo dialético, sendo que, no seio da perspectiva do pensamento hegeliano e de seus “discípulos”, valoriza-se as atividades contemplativas provenientes do pensamento e das ideias.

Fundamentalmente, apreende-se que a ideologia seria, grosso modo, um “falseamento” da realidade concreta; uma “ilusão” criada do produto do cérebro. Há um distanciamento, uma “distorção” da realidade segundo aspecto defendido por Marx.

Nesse sentido, tem-se que:

A ideologia é então para Marx um bricolage imaginário, puro sonho, vazio e vão, constituído pelos “resíduos diurnos” da única realidade plena e positiva, a da história concreta dos indivíduos concretos, materiais, produzindo materialmente sua existência (ALTHUSSER, 1958, p. 83).

A característica marcante da ideologia nada mais é, de acordo com o exposto, suas partes que constituem um todo ilusório, opaco, sem sentido prático e concreto. Tem-se que, a partir disto, um aspecto central que compõe o sentido que se destina a ideologia. Sua estratégia está no sujeito, porém, um sujeito que é fruto das ideias soltas,  fruto de abstrações e concepções vazias de concretude.

O “sujeito” é o sujeito homem. É o homem que realiza sua própria história, que por sua vez, é resultado de um processo material, histórico, etc. Ele se realiza por meio do trabalho e através dele alcança as condições materiais necessárias para sua existência. É um sujeito que é “essencialmente ativo: precisamente para apreender não a aparência ou forma dada do objeto, mas a sua essência, a sua estrutura e a sua dinâmica – mais exatamente: para aprendê-lo como um processo (NETTO, 2011, p. 25).

Considerando a centralidade do sujeito, suas ações práticas e concretas estabelecidas com a sociedade, a natureza e o mundo do trabalho; considerando também a sua existência enquanto resultado de influências externas, sentidas, com efeito, pelo mundo material ao qual pertence e interage mutuamente, este “sujeito” concreto destoa dos animais, não por sua altivez racional, mas sim, pela capacidade que tem de produzir ele mesmo sua própria existência.

O propósito da assertiva de Marx sobre o elemento ideológico desvenda uma noção de que as questões do pensamento não podem se sobrepor às estruturas políticas, econômicas e sociais que condicionam a vida em sociedade. Pensar isto seria uma inversão dos elementos que definem as relações sociais estabelecidas por meio de uma prática assentada nas condições materiais de existência.

Para tanto, tem-se uma “visão de mundo” assentada no materialismo. A história da humanidade se constitui, portanto, e segundo esta concepção, na esfera das relações e modos de produção; das estruturas e instituições; das relações de trabalho e alienação. É uma cosmovisão dir-se-ia materialista. O oposto, ou seja, a ideologia como argumento exegético para o verdadeiro sentido da existência humana não propiciaria o entendimento correto e verossímil da realidade social.

Nesse desiderato, ideologia na perspectiva de Marx consiste numa falsa realidade, fantasmagórica por seu turno ela enseja, nas mentes que produzem e a reproduzem, uma falsa realidade. Daí a observação de Löwy (2015, p. 19) de que “para Marx, claramente, ideologia é um conceito pejorativo, um conceito crítico que implica ilusão, ou se refere à consciência deformada da realidade [...]”. Ao problematizar o conceito de ideologia, Löwy nota que houve, no decurso do tempo, um aprimoramento do conceito, atribuindo-lhe clareza sociológica. Aponta, por sua vez, as contribuições de Lênin e de Karl Manhheim, os quais cotejaram a ideologia para além de um falso constructo sobre o plano da realidade.

 Enquanto Lenin apercebe do aspecto ideológico com base no conflito de classes, o qual se por um lado obnubila os conflitos, por outro pode ser um importante, senão decisivo, instrumento revolucionário, Mannheim toma a ideologia em oposição à utopia. A primeira – a ideologia - seria a admissão do status quo, de verve conservadora ela estaria associada aos grupos dominantes, enquanto a segunda – a utopia – estaria relacionada ao posicionamento crítico diante da realidade. Com efeito, tendo como propósito maior a propositura de um diálogo com base na obra de Marx e de Althusser, a discussão aqui ensejada tem lugar no materialismo dialético e seus desdobramentos em torno de um conhecimento crítico, de tal sorte que o marxismo é tomado naquilo que reserva de crítica à ciência e à representação de classe, tendo em vista que “para Marx, ciência e representação científica de classe não são contraditórios.” (LÖWY, 2015, p. 120).

1.1. A “cosmovisão” materialista da história

Partindo desse pressuposto, a interpretação da vida e suas implicações, devem primar por uma cosmovisão sustentada sobre bases reais, negando, de tal modo, os dogmatismos, as falsas impressões, as ideias abstratas, etc. É uma crítica à ideologia que supõe, entre outras coisas, estabelecer padrões universais ao modo como a história deva ser conduzida.

Esses pressupostos são os indivíduos reais, sua ação e suas condições materiais de vida, tanto aquelas que eles já encontraram elaboradas quanto aquelas que são resultado de sua própria ação. Esses pressupostos são, pois, verificáveis empiricamente (MARX; ENGELS, 2010, p. 44).

Os pressupostos, o substrato capital de qualquer investigação empírica é, sem dúvida, o indivíduo em sua base real, partícipe de uma determinada classe social e sob determinadas condições históricas. Assim, conclui-se que não é a ideologia que reproduz ou alude à materialidade, ao concreto e real. Ao contrário, a ideologia é concebida; é resultado das condições materiais de existência. Trata-se, portanto, “não de explicar a práxis a partir da ideia, mas de explicar as formulações ideológicas a partir da práxis material” (MARX; ENGELS, 2010, p. 65).

Outra característica fundamental que pode ser decifrada nos escritos de Marx e em textos de alguns autores que dissertam sobre sua teoria, filosofia e pensamento, é concernente ao fato de que na realidade “humano-social”, onde se acharia o substrato das causas e dos homens reais, preexistiria a seguinte determinação: da “essência por trás da aparência”.

Em suma, corresponderia precisamente à “essência” a realidade objetiva das coisas e dos feitos humanos. Enquanto que a aparência que oculta as determinações reais objetivas da realidade, resultaria dum sistema de ideias, crenças, discursos, representações etc. Sobre esse aspecto, Ivan Domingues elucida que:

[...] ao introduzir um recorte no real empírico que o leva a distinguir a região da aparência da zona da essência, a postular que a zona da essência é ontologicamente superior a região da aparência, por sediar a verdadeira realidade, e a reconduzir (reduzir), mediante uma análise regressiva, a aparência à essência que se esconde atrás dela em que ela, a aparência, se enraíza (DOMINGUES, 2004, p. 143).

Podemos assinalar de imediato, sobre a perspectiva marxista, que a “área” da essência, por reservar o sentido do movimento do real, torna-se um “falso-real” ou uma “falsa realidade” das coisas e dos homens. O trecho citado no início do artigo referente à crítica que Marx e Engels acertam sobre os neo-hegelianos, que utilizam do “produto do seu cérebro” para determinar as situações concretas, exemplifica bem a questão.

No conteúdo desses elementos, não é a superestrutura (aparato jurídico, político, religioso, ideológico, etc.) que define e/ou determina a infraestrutura (aparato econômico: forças produtivas; relações de produção, etc.). É pretensamente e particularmente o inverso que ocorre, segundo Marx. Althusser dedica uma atenção revigorante sobre o discurso da infraestrutura e superestrutura, que será abordado mais à frente quando dos pressupostos teórico-metodológicos concebidos por ele serão devidamente tratados.

A ideia que denota o dualismo até o momento apresentado, a saber, essência-aparência e infraestrutura-superestrutura, configura o meio termo que suscita o debate da questão ideológica em Marx. No sentido estrito do termo e como já vem sendo exaustivamente dito até aqui, a ideologia é uma “falsa consciência de si”; um espectro; uma ilusão; um sonho.

Na crítica de Marx, a negação da ideologia como premissa da apreensão do real é pré-requisito para entender, compreender e analisar a realidade concreta das coisas e dos homens. Na ideologia tudo está e aparenta estar, de “ponta-cabeça”.

E se, em toda ideologia, a humanidade e suas relações aparecem de ponta-cabeça, como ocorre um uma câmara escura, tal fenômeno resulta de seu processo histórico de vida, da mesma maneira pela qual a inversão dos objetos na retina decorre de seu processo de vida diretamente físico (MARX; ENGELS, 2010, p. 51).

Na crítica à filosofia alemã, que também é uma crítica tenaz à ideologia, Marx e Engels (2010) afirmam que ela “desce do céu para a terra”. Porquanto, propõe inversamente, que ela “ascenda” da terra para o céu”. Grosso modo, não se parte daquilo que os homens dizem ou pensam; não se busca no pensamento, na imaginação e na representação alheia, os elementos para atingir a realidade concreta e nem aos “homens de carne e osso”. É sim, fundamental, que se procure partir das experiências históricas concretas, do processo da vida real, das constatações empíricas.

Assim é que somente a partir da práxis que se pode ter o alcance do movimento do conteúdo. Com efeito, o reino da abstração torna-se infrutífero se divorciado de seu conteúdo histórico. Noutras palavras, o produto do plano do pensamento, a filosofia, é estéril quando concebida sem a história. Aliada à história, a filosofia não se sobrepõe ao reino da práxis, mas ela se realiza no próprio decurso da realidade. Destarte, o materialismo consiste, por seu turno, na realização da filosofia, na superação de um real encerrado em falsas representações e suas consciências mistificadas, alienantes e alienadas. Disto, depreende-se que Marx, ao problematizar as condições de seu tempo, ocupando-se de fenômenos e processos numa perspectiva totalizante, construiu um método. Para além da ciência, seu método consiste numa cosmovisão. Extrapola o saber parcelado ao tempo que alia o pensamento às condições concretas: eis o materialismo dialético. “Le matérialisme dialectique rétablit l´unité interne de la pensée dialectique. [...] Il rejette toute construction spéculative, toute synthèse métaphysique.” (LEFEBVRE, 1949, p. 87).

Na esteira desse pensamento, para aqueles que queiram de fato conhecer a realidade de uma época ou de um tempo qualquer, de uma determinada sociedade, que se busque nas estruturas mais avançadas e complexas e nas formações sociais adiantadas, por meio de pesquisas e estudos empíricos , a compreensão da realidade presente. Mencionemos o exemplo de que Marx faz uso em relação ao que expomos acima, em que é tida como referência a sociedade burguesa para a compreensão das sociedades anteriores a esta. Portanto, segue-se que:

A sociedade burguesa é a organização histórica da produção mais desenvolvida e mais variada que existe. Por este fato, as categorias que exprimem as relações desta sociedade e que permitem compreender a sua estrutura permitem ao mesmo tempo perceber a estrutura e as relações de produção de todas as formas de sociedades desaparecidas, sobre cujas ruínas e elementos ela se edificou, de que certos vestígios, parcialmente ainda não apagados, continuam a subsistir nela, e de que certos signos simples, desenvolvendo-se nela se enriqueceram de toda sua significação (MARX, 2003, p. 254).

Neste ponto, a ideologia não oferece caminhos para verificação empírica sobre determinado contexto, sociedade ou época. Vale dizer que Marx, ao menos no que diz respeito à ideologia, não a exclui por completo. Ele a torna “inválida”, no propósito hermenêutico de desnudação do real. Pode-se chegar à compreensão dos princípios ideológicos pelo entendimento e apreensão da realidade. O contrário, como já dito, não seria viável. A título de exemplo, menciona-se o discurso religioso como categoria de um princípio ideológico. Em sua Crítica da filosofia do direito de Hegel (2013), Marx considera que “toda crítica da religião é o pressuposto de toda a crítica” (p. 151). Prossegue, afirmando que:

Este é o fundamento da crítica irreligiosa: o homem faz a religião, a religião não faz o homem. E a religião é de fato a autoconsciência e o autossentimento do homem, que ou ainda não conquistou a si mesmo ou já se perdeu novamente. Mas o homem não é um ser abstrato, acocorado fora do mundo. O homem é o mundo do homem, o Estado, a sociedade. Esse Estado e essa sociedade produzem a religião, uma consciência invertida do mundo, porque eles são um mundo invertido. (MARX, 2013, p. 151).

A ideologia religiosa representa um exemplo cabal de negação da própria ideologia, na medida em que ela se torna premissa. Ora, nota-se historicamente o quanto poder e influência a perspectiva religiosa exerceu e continua a exercer sobre os homens, suas práticas, os sentidos que atribuem aos fenômenos e tudo o mais que comporta a condição humana. Em síntese, a religião se torna uma “cosmovisão”, uma verdade absoluta, uma “aparência” que camufla a “essência”. Dela desdobram-se representações, valores, condutas, práticas sociais, normas e regras que conduzem as sociedades por séculos. Ela ancora um modus vivendi na medida em que conforma uma cosmovisão, alicerçando formas de pensar, agir e sentir em coletividade. Trata-se, pois, de um problema, para além de filosófico, antropológico.

Mormente à crítica de Marx, a religião, no seu sentido ideológico, é o “ópio do povo”. O seu “banimento” como ilusão que surge na face dos homens é o caminho e exigência para sua “felicidade” [5] geral. Felicidade dos homens, agora livres de tal quimera. A crítica à religião liberta o homem da fantasia e o traz para o entorno de si (MARX, 2004, 2013). A crítica à religião coloca o homem enquanto responsável pela história.

A questão em si é ainda mais profunda quando nos deparamos com o movimento dialético que Marx defende. À luz da crítica que faz a Hegel, que vê no Estado a realização e o fim da história, um absoluto em si mesmo, Marx acredita no devir, na dialética que é seu resultado. Tal movimento dialético pressupõe a práxis; ato e ação que se tornam essenciais no processo revolucionário.

No sentido de uma “práxis revolucionária”, parte-se da teoria, mas não somente e a partir dela. Busca-se a ação e o agir dentro do próprio movimento dialético. Sobre esta questão, Henri Lefebvre (1968, p. 18), afirma que “o sistema hegeliano proíbe a ação, porque ele fecha o horizonte e detém o futuro. Marx acredita no pensamento como homem de ação. Ele combate pela democracia, pelo socialismo e comunismo, pelo desenvolvimento da sociedade”. Aliado ao pensamento, a ação se produz em afirmações e negações, sendo que a superação implica por sua vez na superação da própria filosofia, projeto metafilosófico. (LEFEBVRE, 1967). Esse projeto não prescinde do devir histórico, pelo contrário, ele o toma como princípio do movimento do conteúdo, a despeito da lógica formal que não admite a negação e o acaso.

Em termos gerais, adota-se a ação não pela teoria em si. Compreende-se o movimento dialético da realidade, perpassando pela experiência histórica e chegando à sua essência, que, por conseguinte, abre caminhos para o agir e a ação revolucionária. Dito isto, em que ponto estaria então a crítica à ideologia no conjunto da “práxis revolucionária”? Ora, pelo que se nota, nenhum “sistema” teórico, abstrato ou ideológico que seja, daria conta de inserir por si mesmo e sem um consistente domínio do movimento dialético da realidade, a substância do processo de tomada de consciência por parte do proletariado no desenvolvimento da prática revolucionária.

A consciência de classe não é o que cada indivíduo que forma a classe pensa ou sente. Ao contrário, ela é e tem na experiência histórica, um vetor decisivo da classe como totalidade (LUKÁCS, 2003, p. 142). Não se trata, portanto, de interesses de uma classe somente. O interesse atinge “a classe”, aquela justamente destituída dos meios de produção e explorada material e ideologicamente pela classe dominante. É nesse sentido que o proletariado é a classe potencialmente revolucionária, na medida em que vislumbra colocar por terra todas as formas de domínio e opressão exercidas por àqueles que detêm os meios de produção, os quais constituem a burguesia.

Uma importante estratégia para a superação da alienação e para o exercício do projeto revolucionário consiste na subversão ideológica. Ou seja, é imprescindível que o proletariado subverta os mecanismos de dominação exercidos pela burguesia por meio de suas ideias, suas representações e seus valores. Este conjunto de questões incita e reproduz condutas burguesas, reitera o individualismo e engendra um imaginário à contramão dos valores da coletividade. Os homens são coisificados e, nesse sentido, tomam as relações entre os objetos como se fossem entre pessoas e as relações entre as pessoas como se fossem entre coisas. A ideologia tem um papel crucial para o projeto de dominação burguesa, tanto na esfera do trabalho quanto no plano da reprodução das relações sociais, da vida cotidiana.

Nesse sentido, a ideologia toma seu lugar a partir da interpretação da realidade. Ela é resultado, como já dito anteriormente, de condições históricas, reais, concretas, políticas, econômicas, etc. A determinação da ideologia é estreitamente relacionada com a estrutura/infraestrutura. Do ponto de vista marxista, ideologia é um falseamento das reais condições materiais em que se encontram os homens. Escamoteando o verdadeiro sentido dos fenômenos, a ideologia burguesa encontra-se instaurada no âmago da sociedade capitalista, ensejando desejos, práticas sociais, constructos científicos, capturando o imaginário e as emoções.

Adiante, trataremos do conceito de ideologia à luz do estruturalismo que permeia o pensamento de Louis Althusser. Como pensador marxista, Althusser oferece rica contribuição sobre os elementos que considera pertinentes na elaboração da análise que envolve uma relação, a saber, entre a infraestrutura e a superestrutura. Vale assinalar também, as proposições que o filósofo tece sobre os aparelhos ideológicos e repressivos de Estado a partir da noção de ideologia.

2. A ideologia em Louis Althusser: sobre os Aparelhos Ideológicos e Repressivos de Estado

2.1. A ideologia tem uma existência material

Louis Althusser se tornou conhecido por se identificar com o marxismo quando de seu exílio em um campo de concentração nazista durante a Segunda Guerra Mundial (1939-1945). Nascido na Argélia (1818), então colônia francesa na África no período da Segunda Guerra, Althusser ainda criança se mudou para a França devido a convocação de seu pai para lutar no conflito. Na França, conseguiu, a partir de seu ingresso na Escola Normal Superior, atingir respeitável admiração e ascensão intelectual. Morreu em 1990, aos 72 anos.

As contribuições de Althusser no campo da filosofia, das ciências sociais, da política, da história, etc. são muitas. Porém, suas produções, logo, sua teoria desenvolvida, são de caráter essencialmente marxista. É importante frisar que sua abordagem se assenta sobre bases estruturalistas, diferindo em alguns aspectos de outras vertentes originadas do pensamento marxista. Pretende-se identificar as convergências e divergências entre os pensadores (Marx e Althusser) no que toca ao conceito de Ideologia.

Em primeiro lugar, é importante considerar a noção de ideologia para Althusser. Em linhas gerais, pode-se afirmar que ideologia consiste em “...um sistema de ideias, de representações que domina o espírito de um homem ou de um grupo social” (ALTHUSSER, 1958, p. 81). Amiúde, os elementos ideológicos comportam um “sistema” de ideias e representações que são impostos sobre o espectro da “consciência” do homem, logo da sociedade.

Partindo desse pressuposto, a ideologia para Althusser vai além das representações e de um esquema ou emaranhado de sistemas imaginários. Quando isto acontece, a ideologia toma forma a partir de um aspecto em específico: a luta de classes. Em particular, os aspectos ideológicos tendem a estabelecer a relação imaginária dos homens com as suas verdadeiras condições materiais de existência (ALTHUSSER, 1958). Nesses termos, a noção de ideologia em Althusser é inteiramente coerente com os postulados de Marx no tocante às classes sociais e, portanto, ao sentido da história. Em síntese, a ideologia estaria a serviço de uma determinada classe, cujo objetivo seria impor sua dominação. Temos, a partir disto, que:

[...] transposição imaginária das condições de existência reais: essa causa é a existência de um pequeno grupo de homens cínicos que assentam sua dominação e sua exploração do “povo” sobre uma representação falseada do mundo por eles para subjugar os espíritos pela dominação de sua imaginação (ALTHUSSER, 1958, p. 86-87).

A luta de classes é, sobretudo, uma luta ideológica. O movimento dialético da luta de classes se caracteriza essencialmente por este fator, o da ideologia em seu sentido mais elementar. Para manter-se hegemônica, a burguesia impõe seu conjunto ideológico sobre a classe do proletariado. Este último, para superar a ideologia dominante, estabelece também um “sistema” ideológico especificamente revolucionário, diga-se até, “contra-hegemônico”.

Certamente, será possível encontrar vestígios no que concerne ao aspecto da ideologia em Althusser, algumas leves diferenças da noção do mesmo conceito em Marx. O pensamento althusseriano, estruturalista que é, eleva a categoria ideológica ao nível de uma “estrutura-estruturante”. Ou seja, a ideologia possui história. Ela é histórica porque sempre existiu de fato. Nesse sentido, conclui-se que:

Nessa forma de compreender a ideologia da classe dominante há a negação de uma forma autônoma de dominação da classe burguesa sobre a proletária. Pelo termo ‘dominante’, Louis Althusser esclarece que a ideologia da classe burguesa é dominante porque ela encontra-se em toda a parte (BERNARDINO, 2010, p. 71).

Está aí o ponto que difere o sentido de Althusser acerca da ideologia do de Marx. Althusser problematiza a ideologia com base nos conflitos de classes, para além de questões genéricas acerca do homem, isto é, para além de aspectos da ordem ontológica, o que importa para Althusser são os aspectos lógicos, sociais e históricos investidos na ideologia de classe. A ideologia contém, destarte, um sentido lógico, epistêmico e político. Althusser não nega a proposição de Marx, porém traz um novo elemento para a discussão corrente. Ele requer da ideologia seu caráter de um sistema que desenha as estruturas ou formações sociais. Ora, se a história é a história da luta de classes, a ideologia sempre existiu, o que possibilita dizer que ela tem uma “história sua”.

Com efeito, valendo-se da teoria marxista, Althusser lança “uma teoria da ideologia em geral”, fornecendo-lhe um terreno sólido. Ela é uma teoria geral pelo fato de se apresentar historicamente a partir de “posições de classe”. “Veremos então que uma teoria das ideologias repousa em última análise na história das formações sociais, e, portanto, dos modos de produção combinados nas formações sociais, e das lutas de classe que se desenvolvem nelas” (ALTHUSSER, 1958, p. 82). Em contraposição aos escritos de Marx sobre ideologia, Althusser se encarrega de fornecer-lhe um substrato material, ocupando-se da problemática da reprodução das ideias dominantes e seus respectivos aparelhos. É possível inferir que Althusser se aferrou aos postulados marxistas para o tratamento da questão da ideologia, tomando-a pelo que ela encerra em termos históricos.

Vale acrescentar, a contento, que a propositura sobre os elementos que Althusser incorpora à noção de ideologia em Marx, são fundados essencialmente em sua “inspiração” estruturalista. Segundo Althusser, Marx vê a ideologia como algo negativo. Diferentemente deste último, o elemento ideológico está eivado de um caráter eminentemente positivo. Acerca disto, Althusser afirma:

Poder sustentar que as ideologias têm uma história sua (embora seja ela, em última instancia, determinada pela luta de classes); é por outro lado, acredito poder sustentar ao mesmo tempo que a ideologia em geral não tem história, não em um sentido negativo (o de que sua história está fora dela), mas num sentido totalmente positivo (ALTHUSSER, 1958, p. 84).

Essa característica “inovadora”, a certo modo, poderia ser considerada de fato, à luz do que expõe Michel Vovelle (2004, p. 11), “uma nova definição do conceito marxista de ideologia”. Segue explicitando, amiúde, que o conceito de ideologia vislumbrado por Althusser define, em linhas gerais, “o conjunto de representações, mas também de práticas e comportamentos conscientes e inconscientes”.

Outro elemento de fundamental importância para a questão da ideologia em Louis Althusser, é que ela possui uma existência material. Este ponto de análise converge em determinados aspectos com o ponto de vista de Marx sobre o tema. Para Althusser, os elementos da trama ideológica não são apenas interpretações sistêmicas de uma “teia de ideias”. Ela não fica no plano do ideal, do “espiritual”, do abstrato, mas sim, na “superfície”, no material, no concreto. Isto posto, a ideologia pressupõe uma ação, uma prática, um ritual que se nota geralmente em um “aparelho ideológico de Estado” (ALTHUSSER, 1958, p. 89).

Para além da questão ideológica presente na concepção das práticas concretas e materiais, há outra análise que Althusser deslinda: a ideologia interpela os indivíduos enquanto sujeitos. Neste caso, a ideologia só existe para o “sujeito”. Ela tem, sumariamente, a função de constituir indivíduos como sujeitos. Nas palavras de Althusser,

Esta tese vem simplesmente explicitar a nossa última formulação: só há ideologia pelo sujeito e para os sujeitos. Ou seja, a ideologia existe para sujeitos concretos, e esta destinação da ideologia só é possível pelo sujeito: isto é, pela categoria de sujeito e de seu funcionamento (ALTHUSSER, 1958, p. 93).

Destarte, faz-se necessário clarificar melhor esta proposição. De que sujeito Althusser se refere? Como as ações por ele praticadas podem ser consideradas de fato, um movimento de caráter ideológico? A que ponto a referida “interpelação” da ideologia para o sujeito acontece?

Em síntese, as respostas para as questões levantadas são definidas por Althusser a partir das “funções” que a interpelação adota. Dito de outro modo, a função do que podemos chamar de uma “interpelação” do sujeito pela ideologia, só tem sentido na medida em que expõe sua “evidência”, ou seja, no exato momento em que “interpelado” pela ideologia, o sujeito se identifica como sujeito real. Isto se define pelo sentido da materialidade, uma vez que o sujeito se percebe resultado de condições materiais. Neste caso, o indivíduo é sempre “um já sujeito”. Tudo se passa como se a ideologia tornasse a condição de sujeito exequível, fornecendo-lhe seus fundamentos para a existência e imbuindo-lhe de um sentido histórico. Tamanha é sua importância, que a ideologia se confunde com o princípio da cosmovisão; ainda que ela se manifeste no plano da reprodução, turvando as coisas da lógica, a ideologia é capaz de encetar o primado do agir no mundo, alterando – no reino da aparência – a lógica das coisas. Ela tem, ipso facto, o condão de atribuir sentido às práticas sociais.

Para exemplificar o argumento, Althusser usa a ideologia religiosa cristã como arquétipo. Identifica o Sujeito (com “S” maiúsculo) e o difere do sujeito (com “s” minúsculo). O primeiro “Sujeito” seria Deus. O segundo “sujeito” o homem. Para reproduzir sua ideologia no sujeito (homem), o Sujeito (Deus) deve se tornar material, ou seja, homem. Deus, tomado aqui como representação de uma ideologia hegemônica, necessita de um sujeito (homem) para ser tornar Sujeito (Deus). Neste momento, a figura de um Jesus é imprescindível. Ele representa o sujeito (homem) material, do Sujeito (Deus) imaterial.

Obtemos, desse modo, a definição de Deus por meio da ideologia cristã. Em resumo,

Deus se define a si mesmo portanto como o Sujeito por excelência, aquele que é por si e para si (“Eu sou Aquele que é”), e aquele que chama seu sujeito, o indivíduo que, pelo próprio chamado, está a ele submetido, o indivíduo chamado Moisés. E Moisés, interpelado – chamado por seu Nome, tendo reconhecido que “tratava-se certamente dele” se reconhece como sujeito, sujeito de Deus, sujeito submetido a Deus, sujeito pelo Sujeito e submetido ao Sujeito. A prova: ele o obedece e faz com que seu povo obedeça às ordens de Deus (ALTHUSSER, 1958, p. 101).

A proposição é coerente. A ideologia necessita se reproduzir na materialidade. Sem tal “reprodução”, que é uma “reprodução” imaginária a ideologia, seja ela dominante ou não, se torna inerte. Tal a necessidade de se tornar material, a ideologia utiliza os “aparelhos de Estado” para se reproduzir. É no aparelhamento estatal, que compreende os elementos ideológicos e repressivos, que a ideologia dominante se reproduz. Ela exacerba a reprodução das relações de produção, das forças produtivas e dos meios de produção, atribuindo-lhes uma correlação, tornando-os aparentemente coerentes com o fito de que passem a impressão de que seu funcionamento opera segundo princípios organicamente arranjados. Não por acaso, a naturalização dos fenômenos sociais, propugnada pelo chamado positivismo, talvez se apresente enquanto o exemplo mais genuíno dos desdobramentos ideológicos no âmbito do conhecimento científico. Para tratar destes elementos faz-se necessário abordar cuidadosamente sobre a teoria do Estado de Althusser.

A partir da compreensão da noção de Estado na forma estruturalista pensada por Althusser, será facilitado o entendimento sobre os aparelhos de Estado e suas características fundamentais. Dentre outras questões suscitadas, caberá uma análise mais acurada e sistemática dos temas que ainda são dignos de nota.

2.2. Aparelhos ideológicos e repressivos de Estado

De nada adiantaria estabelecer de imediato os argumentos apresentados por Althusser sobre os aparelhos ideológicos e repressivos de Estado, sem antes, é claro, verificar sua concepção acerca da ideia de Estado. Além do mais, seria um rotundo equívoco não dizer que, para a elaboração de sua argumentação, Althusser buscara em Marx, mais precisamente na sua “Teoria do Estado”, os elementos necessários para discorrer sobre os aparelhos de Estado.

Em primeiro lugar, toda formação social e econômica é resultado de um modo de produção dominante. Ocorre que para se manter hegemônico, o modo de produção dominante pressupõe a reprodução das forças produtivas [7] e das relações de produção existentes. Admitindo esses pressupostos, cumpre levar a termo os dispositivos que caracterizam a reprodução das condições de produção. (ALTHUSSER, 1958).

A segunda questão é sobre o necessário entendimento acerca do Estado em Althusser. Desse modo, a sociedade se constitui a partir de duas particularidades: infraestrutura e a superestrutura. Em termos gerais, a primeira (infraestrutura) indicaria ou, melhor dizendo, determinaria a segunda (superestrutura).

A base econômica – que corresponderia às forças produtivas e as relações de produção – determina a infraestrutura. Por outro lado, as esferas do âmbito jurídico, da política, do direito e do Estado, da religião e da moral, corresponderiam à superestrutura, que de modo tal, apresenta em seu conteúdo, elementos ideológicos (ALTHUSSER, 1958). Assim, podemos concluir que não é o elemento ideológico que define ou determina a “base”, ou seja, o concreto, a realidade, as condições materiais. Ao contrário, a ideologia é pela base (condições materiais) determinada.

Isto posto, os elementos que indicam a noção de Estado em Louis Althusser são: a reprodução das condições de produção; a infraestrutura e superestrutura, delineiam-se os métodos de funcionamento dos aparelhos de Estado. Vale dizer, mormente ao sentido que confere Althusser ao Estado, que sua proposta não foge à risca da teoria marxista do Estado, que estabelece este como um meio para manutenção e perpetuação da classe/ideologia dominante.

Em sentido amplo, o Estado é, par excellence, um aparelho repressivo. Ele é uma “máquina” de repressão que dá aval à classe dominante assegurar e perpetuar sua dominação sobre a classe dominada. Dito de outro modo, o Estado é um “aparelho de Estado”, decisivo no que concerne a manutenção da ordem social em nome dos interesses da burguesia. Mais que mediador dos conflitos de classes, o Estado, por meio de suas instituições, conversa um ethos social condizente com a dinâmica política, econômica e social inerente ao modo de produção capitalista. (ALTHUSSER, 1958).

A fim de tornar mais límpido o papel ocupado pelo Estado, recorremos à seguinte descrição de Althusser daquilo que ele próprio conceitua enquanto aparelhos repressivos e ideológicos de Estado:

Lembremos que, na teoria marxista, o aparelho de Estado (AE) compreende: o governo, a administração, o exército, a polícia, os tribunais, as prisões, etc, que constituem o que chamaremos a partir de agora de aparelho repressivo de Estado. Repressivo indica que o aparelho de Estado em questão funciona através da violência - ao menos em situações limites (pois a repressão administrativa, por exemplo pode revestir-se de formas não físicas) (ALTHUSSER, 1958, p. 67-68).

Em tese, o Estado é um Estado repressivo. Porém, Althusser chama a atenção para um aspecto importante que não foi digno de nota dos clássicos do marxismo, a saber, a questão do “aparelhamento” ideológico. Desta feita, enumera-se a seguir as instituições, tanto quanto especializadas e distintas dos aparelhos ideológicos de Estado (AIE). De acordo com Althusser (1958, p. 68) são, em particular, os seguintes:

AIE religioso (o sistema das diferentes Igrejas)

AIE escolar (o sistema das diferentes “escolas” públicas e privadas)

AIE familiar

AIE jurídico

AIE sindical

AIE de informação (a imprensa, o rádio, a televisão, etc...)

AIE cultural (Letras, Belas Artes, esportes, etc...)

É preciso apontar a diferença singular entre o aparelho ideológico de Estado e o aparelho repressivo de Estado. A distinção se dá a partir de uma categoria: a violência. Enquanto os aparelhos ideológicos usam da ideologia, os aparelhos repressivos utilizam da violência, física ou não. Contudo, o aparelho ideológico não se reproduz ou se mantém sem o exercício prático do aparelho repressivo. O contrário é verdadeiro. O aparelho repressivo não se exerce sem o aparelho ideológico. Sendo assim, esses dois elementos: aparelhos ideológicos e repressivos de Estado, dão forma e conteúdo aos “aparelhos de Estado”, logo à noção de Estado em Louis Althusser.

Ainda sobre os aparelhos ideológicos de Estado, de acordo com os argumentos de Althusser, é na escola, que representa, segundo ele, o aparelho mais eficaz na reprodução das condições de produção nas formações sociais capitalistas [8], pois que é na escola que a ideologia dominante faz prevalecer seus valores e suas vontades. Dito isto, a escola, em síntese:

Se encarrega das crianças de todas as classes sociais desde o Maternal, e desde o Maternal ela lhes inculca, durante anos, precisamente durante aqueles em que a criança é mais “vulnerável”, espremida entre o aparelho de Estado familiar e o aparelho de Estado escolar, os saberes contidos na ideologia (o francês, o cálculo, a história natural, as ciências, a literatura), ou simplesmente a ideologia dominante em estado puro (moral, educação cívica, filosofia) (ALTHUSSER, 1958, p. 79).

A partir do exposto, é possível inferir que “a escola (mas também outras instituições do Estado, como a Igreja e outros aparelhos como o Exército) ensina o Know-how sob formas que asseguram a submissão à ideologia dominante ou o domínio de sua “prática” (ALTHUSSER, 1958, p. 58). [9] Não se trata apenas de exercer – a escola – uma função de inserção de valores e vontades da ideologia dominante. É, sobretudo e particularmente, uma questão de reprodução da submissão, das funções (no caso do proletariado, saber obedecer e ter “bons costumes”) e da “especialização” das forças produtivas.

De modo particular, é na escola que o indivíduo passa boa parte de sua vida. Considerá-la um elemento de “inculcação” ideológica na sociedade capitalista, como fez Althusser, é considerar a educação escolar um vetor imprescindível do desenvolvimento de reflexões acerca das práticas educacionais atuais. Nesse sentido, podemos tomar de empréstimo as questões suscitadas por Althusser, no que diz respeito à escola como aparelho ideológico de Estado, a fim de se promover um debate sobre a função, o conteúdo e as características do ensino e da prática educacional contemporânea. Isto seguramente renderia inúmeros estudos no âmbito das ciências sociais e humanas.

Por ora, foram perscrutadas algumas reflexões sobre o Estado e seus aparelhos, mormente uma visão de mundo assentada sobre o estruturalismo, porém advindo essencialmente dos pressupostos de Marx, em Louis Althusser. Não obstante as lacunas que um trabalho de natureza preliminar possa conter, certo é que a leitura da ora de Marx e de Althusser permite profundas correlações, como a questão da ideologia. Importa aquiescer que Althusser encontra, em Marx, os fundamentos para sua reflexão acerca da ideologia, de tal maneira que os Aparelhos Ideológicos de Estado comportam, cada qual a seu modo, um papel fundamental na mediação entre o modo como se organizam as forças produtivas e os fundamentos das relações sociais de produção.  Nesse particular, os Aparelhos Ideológicos de Estado são imprescindíveis na manutenção/reprodução da sociedade burguesa, seus valores e suas formas de dominação/opressão do proletariado.

Por fim, o entendimento do real, concluímos, não pode prescindir de uma análise acurada e atenta sobre as questões estruturais do condicionamento da vida humana. É preciso levar em conta a dinâmica das instituições, do Estado, das relações de produção e de trabalho, da alienação e da luta de classes. Os “dinamismos” que (re) definem a vida em sociedade constantemente, inclusive no processo de construção da cultura, só podem ser apreendidos de quando se toma como peça de análise as condições concretas sobre as quais os homens edificam, enquanto classe, sua existência. Na esteira dessa compreensão, o conceito de ideologia, apresentado na perspectiva de dois pensadores de grande vulto, é um caminho do qual não se pode furtar àquele que se esforça no exercício de apreensão da sociedade contemporânea, suas clivagens de poder, seus valores, formas de domínio e de resistência.

3. Considerações Finais

O conceito de ideologia, conforme afirmado nas linhas inicias, trata-se de um conceito extremamente complexo, incapaz de ser esgotado em um artigo. A despeito dessa complexidade, abrir mão de seu tratamento, ainda que de modo breve, impede que se tenha a necessária compreensão dos fenômenos sociais do mundo hodierno. Em tempos de crescimento acelerado das tensões políticas, sociais e econômicas, a ideologia se torna um dispositivo constantemente acionado para a demarcação das relações de poder e de conformação do pensamento hegemônico. Desta feita e que, no artigo em questão, fez-se necessária a recuperação dos escritos de Marx e de Althusser acerca da ideologia, no claro intento de se problematizá-la à luz do materialismo dialético.

Ocupamo-nos, em primeira instância, das reflexões de Karl Marx sobre a ideologia, deixando claro que este procurou destacar o elemento ideológico como falsa impressão do real. O que importa para Marx é a realidade concreta das condições reais de existência. Nada pode ser ditado por aparatos ideológicos ou de mesma categoria. Isto significa, em outras palavras, que a ideologia não existe em si mesma e nem fora de si. Ela é um “produto do cérebro”. Antes de tudo, é o material que determina as ações humanas. É pelo trabalho que o homem realiza e consegue estabelecer sua existência.

Por outro lado, Louis Althusser, tomando como fundamento as contribuições de Marx, avança no conceito, concebendo a ideologia a partir de uma materialidade encarnada nas condições gerais de produção e na centralidade ocupada pelo Estado. Se Marx não trata a ideologia em seu sentido mais amplo, coadunada à relação entre as forças produtivas – bases materiais da sociedade - e suas relações sociais de produção, Althusser a considera somente como resultado das condições materiais de existência. Talvez resida aí o único ponto em que a ideologia não contenha a mesma acepção entre ambos os pensadores. Todavia, para demérito de uma possível leitura que pretensiosamente queira colocá-los em posições antagônicas, Althusser seguramente não teria condições de perscrutar com tamanha acuidade o conceito de ideologia sem que tivesse esposado suas reflexões da obra de Marx. Com efeito, o tratamento do Estado em Althusser deve seus fundamentos à obra de Marx.

Em suma, para Althusser o Estado é um “aparelho de Estado”. Isto nos diz que a ideologia ocupa lugar como um aparelho de Estado: um aparelho ideológico de Estado. Althusser afirma que a ideologia é determinada por uma base (infraestrutura) que exerce a função de reproduzir na sociedade a ideologia dominante. Porquanto, a ideologia dominante não estaria no poder de Estado se não fosse o aparelho repressivo de Estado. Em síntese, é correto afirmar que as contribuições de Marx e de Althusser acerca da ideologia se complementam em grande medida, esforço a que se propôs demonstrar o artigo em tela, o que, espera-se, tenha sido alcançado com relativa eficiência

Referências Bibliográficas

ALTHUSSER, Louis. (1958). Ideologia e Aparelhos Ideológicos de Estado. Trad. Maria Laura Viveiros de Castro. Rio de Janeiro: Edições Graal.

BERNARDINO, Paulo Augusto Bandeira. (2010). Estado e Educação em Louis Althusser: implicações no processo de produção e reprodução social do conhecimento. Dissertação de Mestrado (UFMG).

DOMINGUES, Ivan. (2004) Epistemologia das ciências humanas. Tomo 1: Positivismo e hermenêutica. São Paulo: Edições Loyola.

LEFEBVRE, Henri. (1968). Sociologia de Marx. São Paulo: Forense.

LEFEBVRE, Henri. (1967). Metafilosofia. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.

LEFEBVRE, Henri. (1949). Le matérialisme dialectique. Paris: Presses Universitaires de France.

LÖWY, Michael. (2015). Ideologias e ciência social: elementos para uma análise marxista. 20 ed. São Paulo: Cortez.

LUKÁCS, György. (2003). História e consciência de classe. São Paulo: Martins Fontes.

MARX, Karl. (2013). Crítica da filosofia do direito de Hegel. São Paulo: Boitempo.

MARX, Karl. (2004). Manuscritos Econômico-Filosóficos. São Paulo: Boitempo.

MARX, Karl. (2003). Contribuição à Crítica da Economia Política. Trad. Maria Helena Barreiro Alves. 3. ed. São Paulo: Martins Fontes.

MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. (2010). A Ideologia Alemã: Feuerbach – a contraposição entre as cosmovisões materialista e idealista. (3ª reimpressão). Martin-Claret: São Paulo.

NETTO, José Paulo. (2011). Introdução ao estudo do método de Marx. São Paulo: Expressão Popular.

VOVELLE, Michel. (2004). Ideologias e Mentalidades. Trad. Maria Julia Cottvasser. São Paulo: Brasiliense.

1. Mestrando em Ciências Sociais e Humanidades pela Universidade Estadual de Goiás – Campus de Ciências Socioeconômicas e Humanas de Anápolis (CCSEH/UEG).

2. Pós-Doutor em Ciências Sociais pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (CPDA/UFRRJ). Professor Adjunto da Universidade Estadual de Goiás (CCSEH/UEG). Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais e Humanidades. Bolsista do Programa de Bolsa de Incentivo ao Pesquisador da UEG (Probip/UEG). Email: glauberlx@hotmail.com

3. Marx nasceu em 1818 enquanto que Althusser em 1918. Ou seja, são cem anos de diferença entre ambos.

4. Chama a atenção que em quase todos os textos de Marx e de autores que comentam sobre suas obras, a questão da verificação empírica, ou seja, o contato direto e sensível com o objeto é praticamente unanimidade. Tanto é que, para O Capital, sabe-se que a pesquisa de campo que Marx realizou foi longa e sistêmica, indo e realizando visitas constantes nas fábricas, vilas operárias e etc.

5. Entende-se felicidade aqui como a possibilidade do homem se libertar dos grilhões da religião.

6. Abordaremos mais detalhadamente sobre os aparelhos ideológicos de Estado à frente.

7. Em suma, a reprodução das forças produtivas compreende, de modo geral, a reprodução dos meios de produção (matéria-prima, instalações fixas, construções, máquinas e etc.) e a reprodução da força de trabalho. A primeira reprodução (a dos meios de produção) se desenvolve como que por “reposição” daquilo que se esgota ou se usa no processo produtivo. A segunda reprodução (a da força de trabalho), assim como a primeira, se dá mais fora da empresa do que dentro dela mesma. O salário seria um meio de assegurar a
força de trabalho.

8. Na Idade Média, a instituição a que correspondia essa função era a Igreja Católica.

9. Da tradução do inglês para o português: saber como. Significado dentro do contexto do texto: inovação, habilidades e eficiência em determinado serviço e/ou função.