Espacios. Vol. 37 (Nº 28) Año 2016. Pág. 6
Daiane LOLATTO 1; Romualdo Douglas COLAUTO 2
Recibido: 18/05/16 • Aprobado: 22/06/2016
2. Board Interlocking e sua relação com o nível de adoção de práticas de governança corporativa
RESUMO: Este estudo tem como objetivo medir a adoção de práticas de governança corporativa e identificar sua relação com o Board Interlocking das empresas do Índice Bovespa de 2010 a 2014. Como variável dependente foi elaborado um Índice de Adoção de Práticas de Governança Corporativa subdivido em cinco dimensões. As variáveis independentes, fundamentadas na Teoria da Dependência de Recursos, consistiram no Degree, Betweeneess, Estrutura do Conselho, Tamanho do Conselho e Outsiders. A Correlação de Spearman demonstrou que o índice está relacionado negativamente ao Degree e positivamente relacionada a presença de Outsiders. |
ABSTRACT: This study aims to measure the adoption of corporate governance practices and identify its relationship with the Board Interlocking companies of 2010 Bovespa Index to 2014. The dependent variable was drawn up Corporate Governance Practices Index subdivided into five dimensions. The independent variables, based on the Theory of Resource Dependence, consisted of Degree, Betweeneess, Board structure, size of the Council and Outsiders. The Spearman correlation showed that the index is negatively related to Degree and positively related to the presence of Outsiders. |
O aumento da riqueza e o desenvolvimento econômico estimulou a separação da propriedade e do controle de recursos. Em 1932, Berle e Means discutiram no trabalho The Modern Corporation and Private Property os problemas relacionados ao tema da separação de controle e propriedade. A pulverização do capital levou os investidores a se tornaram incapazes de controlar seus recursos e foram obrigados a contratar gestores para administrar as organizações. Nesse contexto, convergiu-se para a criação dos Conselhos de Administração com o objetivo de monitorar os conflitos entre agente e principal (FAMA; JENSEN, 1983).
A Teoria da Dependência de Recursos (PFEFFER, 1972, PFERFFER; SALANCIK, 1978) conjectura que os indivíduos que compõem o Conselho de Administração são os meios de ligação entre as organizações e os stakeholders. Quando os membros do Conselho de Administração pertencem a mais de uma empresa simultaneamente, este fenômeno é denominado de Board Interlocking (BI). As ligações entre os membros do Conselho de Administração têm potencial para proporcionar importantes recursos para a empresa. Mas também, podem criar canais de disseminação de práticas corporativas.
Há diversos argumentos para a existência desde fenômeno, tais como o mecanismo para melhorar as relações contratuais reduzindo as incertezas implícitas (SCHOORMAN; BAZERMAN; ATKIN, 1981) e a concorrência no mercado, competindo por diretores mais bem preparados (MIZRUCHI, 1996; FICH; WHITE, 2003). Quanto aos efeitos das redes sociais corportativas, Mol (2001) agumenta que as ligações entre os membros do conselho podem trazer benefícios, resultando em vantagens competitivas, como facilitar o acesso aos recursos, clientes e credores, difusão de inovações e métodos eficazes, influenciando positivamente o ambiente no qual estas empresas estão inseridas. Em contrapartida, estas ligações também podem produzir efeitos negativos no valor de mercado da empresa, pois a participação simultânea dos diretores em diversas redes sobrecarrega esses profissionais causando diminuição no desempenho corporativo (FICH; SHIVDASANI, 2006; SANTOS; SILVEIRA, 2007). Desse modo, o BI é um fenômeno relevante no contexto organizacional (FONTES FILHO; LEAL, 2012). As empresas estão mais propensas a empregar práticas organizacionais recorrentes quando compartilham conselheiros entre elas (RIBEIRO, 2013).
Com o propósito de ampliar o conhecimento científico sobre a adoção de práticas de Governança Corporativa este estudo se propõe a medir a adoção de práticas de governança corporativa para identificar sua relação com a composição do BI. Desta forma, surge a seguinte inquietação: Qual a relação entre a composição do BI e a adoção práticas de governança corporativa em companhias de capital aberto com ações negociadas na BM&FBovespa? Em consonância com problema de pesquisa, o estudo tem como objetivo medir a adoção de práticas de governança corporativa para identificar sua relação com a composição do BI em companhias de capital aberto com ações negociadas na BM&FBovespa no período de 2010 a 2014. A hipótese subjacente ao estudo é que os elementos constitutivos representados pela Centralidade de Grau, Centralidade de Intermediação, Structural holes, Tamanho do Conselho e Outsides tendem a influenciar positivamente a adoção de práticas de governança corporativa.
Conhecer as práticas de governança é importante porque estas interferem na reputação financeira e de mercado das empresas. Acredita-se que a pesquisa sobre a relação existente entre o BI e práticas de Governança Corporativa mostre o potencial das ligações entre empresas na mimetização de práticas de governança e na captação de recursos financeiros externos.
March e Simon (1958) foram os percursores nos estudos sobre o ambiente em que a instituição está inserida. Os autores consideram que a organização é um sistema de comportamentos sociais inter-relacionados de uma determinada quantidade de participantes. É possível verificar o reflexo do comportamento dos indivíduos no desenvolvimento das redes sociais entre organizações em diferentes dimensões ambientais.
A formação de redes entre os membros das organizações é uma escolha estratégica. Esta escolha é o elemento chave da Teoria da Dependência de Recursos (CHILD, 1972). A premissa básica da Teoria da Dependência de Recursos é que as decisões sejam tomadas em conformidade com seu contexto político interno em razão das relações com o ambiente externo. Em ambientes de incertezas, a interdependência pode ocorrer por meio de fusões de organizações, cooperação parcial (PFEFFER, 1972) ou por meio da relação de membros das organizações (ALDRICH, 1979; PFEFFER, 1978), contribuindo para a formação de redes sociais corporativas. Essas ligações proporcionam importantes recursos para a empresa e podem criar canais de disseminação de práticas de governança corporativas (HILLMAN; CANNELLA; PAETZOLD, 2000).
A governança corporativa é definida como conjunto de mecanismos internos e externos que visam harmonizar a relação entre gestores e acionistas. Os mecanismos internos desta relação abrangem a atuação do Conselho de Administração, a remuneração dos gestores e a posse de ações por parte dos executivos. Os mecanismos externos estendem-se sobre a obrigatoriedade da divulgação de informações periódicas sobre a companhia, presença de um mercado de aquisição hostil e a existência de um mercado de trabalho competitivo (SILVEIRA, 2002).
No Brasil, o IBGC recomenda algumas práticas para o aprimoramento da governança corporativa, com intuito de preservar e otimizar o valor da organização, facilitando o acesso ao capital e contribuindo para a longevidade da empresa. Estas práticas estão descritas no “Código de Melhores Práticas de Governança Corporativa”. O Código do IBGC (2009) aborda a composição e independência do conselho como melhores práticas de governança corporativa. Para a Comissão de Valores Mobiliários - CVM (2010) governança corporativa é o conjunto de práticas que protege todas as partes interessadas visando otimizar o desempenho das empresas, e assim facilitar o acesso ao capital. As boas práticas garantem que o retorno dos investimentos será igualmente aproveitado por todos. A CVM analisa como principais aspectos da governança a transparência, a igualdade de tratamento dos acionistas e a prestação de contas. Lethbridge (1997) descreve o sistema de governança corporativa como um conjunto de instituições, regulamentos e convenções culturais que tratam das relações, muitas vezes conflituosas, entre gestores e acionistas, ou entre outros grupos com interesses. O crescimento da participação dos investidores no mercado de capitais tem colaborado para o aumento da amplitude nas discussões desta temática, pois os favorece em virtude de obter maior segurança em seus investimentos, em virtude da transparência. Na expectativa das empresas captarem recursos a menores custos aumentam o nível de transparência evidenciando informações mais detalhadas sobre os resultados financeiros e operacionais (BEKIRIS; DOUKAKIS, 2011).
Em função das informações sugeridas para adoção pelos órgãos reguladores sobre práticas de Governança Corporativa, há possibilidade de se construir uma métrica para medir a adoção e práticas de governança corporativa relacionando aspectos de rigorosidade na transparência estratégica das organizações, adoção da estrutura do Conselho de Administração, evidenciação da política de remuneração, formação de comitês especializados para auxiliar na gestão e garantir participação dos investidores nos resultados da companhia.
Mol (2001) afirma que a união de empresas por meio de conselheiros pode facilitar a obtenção de recursos, clientes e credores; difundir inovações e métodos eficazes em outras organizações; e, influenciar o ambiente em que estas empresas estão inseridas, visando vantagens competitivas. Ao estabelecerem redes entre os Conselhos de Administração as empresas agregam valor ao seu capital cognitivo, devido a experiência pessoal e profissional em outros conselhos (SANTOS; SILVEIRA, 2007). Haunschild e Beckman (1998) afirmam que as conexões entre conselheiros permitem a disseminação de inovações organizacionais por meio destas redes de contatos corporativos. As ligações estabelecidas entre os membros do conselho podem ter efeito positivo na gestão da organização, disseminando as boas práticas de governança corporativa. Em contrapartida, as redes podem afetar negativamente o desempenho da organização devido a escassez de tempo dos conselheiros quando atuam em mais de conselho (TEIXEIRA, 2010; CAI et al., 2014).
Os estudos sobre BI se fundamentam na Teoria da Dependência de Recursos para justificar os motivos das ligações estabelecidas entre as companhias (HILLMAN; CANELLA; PAETZOLD, 2000). Pfeffer e Salancik (1978) descrevem que ao nomear um profissional para integrar o Conselho de Administração, esse conselheiro irá contribuir para o desenvolvimento da empresa. Propõe que a constituição do BI pode favorecer a entidade no fornecimento de recursos específicos, auxiliar na obtenção de apoio de importantes elementos externos à empresa, legitimar a gestão e criar um canal de comunicação entre as empresas. Neste sentido, Hillman, Canella e Paetzold (2000) explicam que o BI é um mecanismo importante para obtenção de recursos externos que as organizações inserem em seus Conselhos. No entanto, o BI relacionado a Teoria da Dependência de Recurso tende a influenciar no aumento na adoção de práticas de governança corporativa. As práticas utilizadas nas organizações são disseminadas pelos conselheiros ao considerar tais práticas favoráveis aos negócios das companhias.
A população da pesquisa contemplou as companhias brasileiras de capital aberto pertencentes ao Ibovespa. O Ibovespa é o mais importante indicador de desempenho médio das cotações das ações negociadas na Bolsa de Valores de São Paulo. Este índice tem por objetivo refletir o desempenho médio das cotações das ações mais negociadas e mais representativas do mercado acionário brasileiro. A amostra intencional restringiu-se às empresas brasileiras não financeiras componentes do Índice da Bolsa de Valores de São Paulo no período de 2010 a 2014. As empresas financeiras, reguladas pelo Banco Central do Brasil (Bacen), foram excluídas em função das especificidades da contabilidade financeira, e por pressupor que estas adotam práticas distintas dos demais segmentos econômicos.
Os dados foram coletados de duas formas distintas para o BI. Para identificação dos dados referentes ao Conselho de Administração foram utilizadas as informações compreendidas nos Formulários de Referência, disponibilizados no website da Bolsa de Valores de São Paulo. Foram coletadas as informações referentes aos conselheiros e com auxilio dos softwares Ucinet 6 e Net Minner 3.0 foram identificadas as conexões entre as empresas para obtenção das métridas de redes sociais.
Para obtenção das variáveis necessárias para o cálculo do IAPGC e das variáveis de controle foram analisadas as informações contidas nos Formulários de Referência, Estatuto Social, Relatório da Administração, a base de dados do Bloomberg® e ComDinheiro. Após a obtenção das variáveis necessárias para o estudo, foram utilizadas a estatística descritiva e a correlação de Spearman para verificar a relação do BI com a adoção de práticas de governança corporativa. A análise descritiva e a correlação de Spearman foram realizadas por meio do software IBM SPSS Statistics 20.0.
Os dados referentes ao Conselho de Administração foram coletados por meio de informações contidas nos Formulários de Referência, disponibilizados no website da Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBOVESPA). Posteriormente com o auxílio do software MS Excel, foram criadas matrizes quadráticas, auxiliando na identificação das conexões entre empresas. Após a criação das matrizes, utilizou-se o software Ucinet 6 para a obtenção das métricas de redes sociais.
O teste de Hausman invalidou a utilização de Dados em Painel, porque as variáveis dependentes e independentes estudadas apresentaram pouca variação entre as empresas da amostra e pouca variabilidade ao longo do tempo. Dessa forma, para identificar a relação entre o IAPGC e os elementos constitutivos do BI (Centralidade de Grau, Centralidade de Intermediação, Structural Holes, Tamanho do Conselho e Outsiders) em companhias brasileiras de capital aberto listadas no Ibovespa utilizou-se a estatística descritiva e o teste de correlação de Spearman.
Na análise dos resultados está apresentada a estatística descritiva do Índice de Adoção de Práticas de Governança Corporativa, posteriormente a análise estrutural das redes, e, em seguida as correlações entre as variáveis.
Inicialmente, o IAPGC foi composto por 24 itens codificados a partir das informações disponibilizadas no Relatório de Administração, Formulários de Referência e Estatuto Social. Após aplicação do Alfa de Cronbach foram removidas as variáveis com covariância igual a zero. O Alfa de Cronbach calculado para a métrica de adoção de práticas de governança corporativa foi de 0,589; 0,616; 0,598; 0,537 e 0,538 de 2010 a 2014, respectivamente. Na análise conjunta dos dados para o período foi obtido um Alfa de Cronbach de 0,627 ajustado. Estes valores indicam que há consistência interna do instrumento, considerando que em alguns cenários de investigação, a exemplo das ciências sociais, o Alfa de Cronbach de 0,6 é aceitável (MAROCO E GARCIA-MARQUES, 2006).
Na Tabela 1 demonstra-se a composição do IAPGC em razão da média aritmética de cada item analisado para as empresas que compuseram a amostra. Foi calculada a média ponderada do IAPGC geral e nas Dimensões Estrutura do Conselho, Remuneração, Auditoria, Transparência Estratégica e Investidores das empresas listadas no Ibovespa no período de 2010 a 2014.
Tabela 1: Pontuação Média Ponderada das Dimensões de Adoção de Práticas de Governança Corporativa
DIMENSÕES |
2010 |
2011 |
2012 |
2013 |
2014 |
2010-2014 |
IAPGC |
0,54 |
0,55 |
0,56 |
0,56 |
0,57 |
0,56 |
ESTRUTURA DO CONSELHO |
0,54 |
0,57 |
0,57 |
0,58 |
0,59 |
0,57 |
Tamanho do conselho maior que 5 e menor que 11 |
1,05 |
1,14 |
1,12 |
1,09 |
1,09 |
1,10 |
Administradores independentes são responsáveis por mais de 50% do conselho |
0,84 |
0,86 |
0,81 |
0,81 |
0,84 |
0,83 |
Divisão entre os papéis Presidente e CEO |
1,52 |
1,66 |
1,72 |
1,83 |
1,90 |
1,72 |
CEO exerce cargo no conselho de até duas empresas |
0,59 |
0,48 |
0,59 |
0,62 |
0,66 |
0,59 |
Nenhum CEO precedente da empresa faz parte do conselho |
1,97 |
1,97 |
1,97 |
2,00 |
2,00 |
1,98 |
A empresa tem um comitê de nomeação |
0,03 |
0,05 |
0,05 |
0,05 |
0,05 |
0,05 |
REMUNERAÇÃO |
0,67 |
0,69 |
0,69 |
0,70 |
0,71 |
0,69 |
A empresa possui um comitê de remuneração para os membros do Conselho de Administração |
0,31 |
0,36 |
0,29 |
0,31 |
0,29 |
0,31 |
O relatório anual da empresa contém uma declaração da política de remuneração |
1,86 |
1,90 |
1,93 |
1,93 |
1,97 |
1,92 |
O perfil de salários dos CEO e do Presidente do Conselho de Administração (CA) é divulgado (dinheiro, ações etc.) |
1,86 |
1,90 |
1,93 |
1,93 |
1,97 |
1,92 |
Existe remuneração baseada em desempenho |
1,69 |
1,79 |
1,83 |
1,83 |
1,86 |
1,80 |
A empresa oferece planos de incentivos de longo prazo |
0,93 |
0,95 |
0,97 |
0,97 |
0,98 |
0,96 |
AUDITORIA |
0,25 |
0,26 |
0,29 |
0,28 |
0,29 |
0,28 |
A empresa possui comitê de auditoria |
0,50 |
0,52 |
0,57 |
0,57 |
0,59 |
0,55 |
O comitê de auditoria se reuni sistematicamente |
0,05 |
0,00 |
0,02 |
0,00 |
0,00 |
0,01 |
Experiência do comitê de auditoria |
0,97 |
1,03 |
1,14 |
1,14 |
1,17 |
1,09 |
Perfil da remuneração dos membros do comitê de auditoria |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
TRANSPARÊNCIA ESTRATÉGICA |
0,64 |
0,64 |
0,64 |
0,64 |
0,65 |
0,64 |
Divulgação detalhada dos resultados financeiros e operacionais |
1,97 |
1,97 |
1,97 |
1,97 |
1,97 |
1,97 |
Divulgação de questões estratégicas |
1,97 |
1,97 |
1,97 |
1,97 |
1,97 |
1,97 |
Divulgação de metas corporativas e perspectiva |
0,98 |
0,98 |
0,98 |
0,98 |
0,98 |
0,98 |
O relatório anual inclui uma previsão de rentabilidade da companhia para os próximos anos de negócio |
0,17 |
0,17 |
0,17 |
0,17 |
0,17 |
0,17 |
Divulgação da estrutura de propriedade |
1,36 |
1,33 |
1,33 |
1,34 |
1,38 |
1,35 |
INVESTIDORES |
0,61 |
0,61 |
0,61 |
0,61 |
0,61 |
0,61 |
Os acionistas podem acompanhar Assembleias Gerais também por meio da Internet |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
1,00 |
Publicação de reuniões de acionistas (poderia ser atas) |
2,00 |
2,00 |
2,00 |
2,00 |
2,00 |
2,00 |
Todas as ações comuns ou ordinárias têm direito a um voto |
1,02 |
1,02 |
1,02 |
1,02 |
1,02 |
1,02 |
Os acionistas podem votar pessoalmente ou por meio de um representante |
1,43 |
1,43 |
1,43 |
1,43 |
1,43 |
1,43 |
Fonte: O autor (2016).
O IAPGC médio da Dimensão Estrutura do Conselho foi de 0,57 pontos. Dentre as Dimensões pesquisadas este resultado evidencia que a Estrutura do Conselho não é o aspecto mais importante atribuído pelas companhias brasileiras. A métrica que investiga se a empresa tem um comitê de nomeação, foi a que apresentou o menor indicador, revelando que as organizações não constituíram comitê específico para a escolha dos membros do Conselho de Administração. Em contrapartida, a métrica que questiona se o CEO precedente da empresa faz parte do conselho, foi o que teve maior representatividade, denotando que as empresas brasileiras mantêm o CEO dentro do Conselho de Administração por um longo período.
No que se refere aos itens de verificação que compuseram a Dimensão Estrutura do Conselho do índice de Adoção de Práticas de Governança Corporativa, alguns pontos merecem reflexão.
Em relação ao Tamanho do Conselho, diversos autores acreditam que a eficiência diminui quando o conselho ultrapassa um certo número de membros. Khanchel (2007) constatou que a qualidade da governança corporativa tem sido influenciada pelo tamanho do Conselho de Administração; Hermalin e Weisbach (2003) defendem que conselhos muito grandes podem ter problemas de free raider e monitoramento; Yermack (1996) e Eisenberg, Sundgren e Wells (1998) verificaram relação negativa entre tamanho do conselho e valor da empresa, constatando que companhias com conselhos menores são mais eficazes por não possuírem problemas de comunicação e coordenação; Jensen (1993) encontrou resultados que presidem que conselhos com mais de sete ou oito membros possuem menor probabilidade de funcionar tornando-se mais fáceis de serem controlados pelo diretor executivo. Por outro lado, Dalton e Daily (2000) concluíram que conselhos maiores impactam positivamente no desempenho financeiro das empresas, pois o CEO possui melhor suporte para tomada de decisão, maior número de informações locais e maior probabilidade de formação de redes com disseminação de melhores práticas de governança corporativa. Assim, as boas práticas de governança corporativa podem estar atreladas ao tamanho do conselho. Neste estudo, as empresas apresentaram conselhos compostos entre 6 a 11 membros, sendo a maioria com membros externos.
A independência do Conselho de Administração é considerada por Fama e Jensen (1983) um bom instrumento de governança corporativa. A independência do conselho associa-se a um monitoramento mais efetivo (HERMALIN; WEISBACH, 2003) e a uma administração mais eficaz (MORCK; NAKAMURA, 1999). Os resultados obtidos na métrica administradores independentes são responsáveis por mais de 50% do conselho evidenciaram que as empresas, embora não sejam totalmente composta de membros independentes, mantêm uma parcela de membros Outsiders.
A métrica que verificou a divisão entre os papéis Presidente e CEO, demonstra que os papéis de Presidente do Conselho e CEO são independentes, o que tende a garantir maior qualidade de governança corporativa. Esta constatação é coerente com outros achados. Jensen (1993) considera que esta seperação convém aos acionistas, pois o CEO não se protege do conselho. Cunha e Politelo (2013) assumem que quando os cargos são exercidos por pessoas diferentes há o favorecimento dos acionistas resultando em maior qualidade de governança.
A métrica que analisou se o CEO exerce cargo no conselho de até duas empresas indicou que os CEOs tendem a atuar no Conselho de mais de duas empresas. Este compartilhamento de atividades o conduz a diminuir o tempo despendido para a empresa a qual ele é o CEO, o que contribui para um baixo indicador de adoção de práticas de governança corporativa.
Quanto à Dimensão Remuneração, esta apresentou a melhor média de pontuação do Índice de Adoção de Práticas de Governança Corporativa - 0,69 pontos. Constatou-se que as companhias que possuem comitê de remuneração adotam práticas de divulgação sobre a remuneração dos membros com características quantitativas e qualitativas, definindo critérios de remuneração por desempenho profissional para os membros do Conselho de Administração e para o CEO. A política de remuneração adotada na maioria das organizações listadas no Ibovespa é baseada no desempenho e oferece planos de incentivo de longo prazo.
O resultado inexpressivo da métrica que analisou se a empresa possui comitê de remuneração para os membros do Conselho de Administração vai ao encontro do estudo Oliva e Alburquerque (2007). Esses autores, retrataram que as empresas listadas no Ibovespa não constituem comitê de remuneração para tratar do perfil de remuneração de seus gestores.
Os demais índices desta Dimensão Remuneração, relatório anual da empresa contém uma declaração da política de remuneração; divulgação do perfil de salários dos CEOs do Presidente do Conselho de Administração; remuneração baseada em desempenho; e oferta de planos de incentivo de longo prazo, refletem nas empresas que vinculam a remuneração dos administradores ao seu desempenho. Os achados dessa pesquisa são coerentes com o estudo de Silveira (2002) que a reforçam que o atributo remuneração impacta na qualidade de governança corporativa.
Os índices que compuseram a Dimensão Auditoria do IAPGC foram os menos significativos para a amostra de empresas estudadas. A pontuação média obtida nessa Dimensão foi de apenas 0,28 pontos. Constatou-se que a maioria das organizações não possui comitês de auditoria e, este fato reflete consequentemente nas métricas: O comitê de auditoria se reuni sistematicamente; Experiência do comitê de auditoria; e, Perfil da remuneração dos membros do comitê de auditoria. Percebeu-se que as empresas tendem a relacionar a auditoria às exigências formais e não como um instrumento de governança corporativa. Entretanto, Sharma (2011) menciona que a existência de comitê de auditoria com a qualidade de governança corporativa. A pesquisa evidenciou que quando as organizações constituem comitê de auditoria melhora o nível de adoção de práticas de governança corporativa, considerando a expertise financeira dos seus membros.
Na Dimensão Transparência Estratégica, a média de adoção de práticas de governança corporativa foi de 0,64 pontos para o período analisado. Este resultado indica que as empresas valorizam as informações divulgadas aos investidores e priorizam evidenciar resultados financeiros e operacionais, questões estratégicas, metas corporativas e perspectiva e previsão de rentabilidade para os próximos anos de negócio.
As métricas que compuseram a Dimensão Transparência Estratégica contemplou alguns dos itens também analisados por Bekiris e Doukakis (2011) e confirmam que a evidenciação de informações detalha os resultados financeiros e operacionais; as questões estratégicas; as metas corporativas e perspectivas; e a estrutura de propriedade das empresas. No entanto, a métrica que verifica se o relatório anual inclui previsão de rentabilidade da companhia para os próximos anos de negócio, não foi um aspecto divulgado pelas companhias, demonstrando uma tendência de reportarem resultados históricos sem projeção de resultados futuros.
A Dimensão Investidores do IAPGC apresentou resultado médio de 0,61 pontos. Esse achado denota que as companhias brasileiras listadas no Ibovespa tendem a propiciar meios de participação dos investidores nas suas deliberações sociais.
Percebe-se que as práticas adotadas pelas empresas na Dimensão Investidores foram homogêneas, sendo que o acompanhamento das Assembleias Gerais também por meio da Internet, a publicação de reuniões de acionistas não impactou no IAPGC. No entanto, as métricas sobre divulgação de ações comuns ou ordinárias com direito a voto e se acionistas podem votar pessoalmente ou por meio de um representante, apresentaram baixa variabilidade dos itens no decorrer dos anos.
Desta forma, o resultado geral do IAPGC obtido foi considerado mediano para as Dimensões Estrutura do Conselho, Remuneração, Auditoria, Transparência Estratégica e Investidores.
A Teoria da Dependência de Recursos prediz que os indivíduos que compõem o Conselho de Administração são meios de conexões entre as organizações e os stakeholders. Quando os membros do Conselho de Administração pertencem a mais de uma empresa simultaneamente formam o Board Interlocking. As ligações entre os membros de Administração podem ocorrer por centralidade, coesão, análise posicional ou análise de small words. Diante dos objetivos deste estudo, foram utilizadas as métricas de Centralidade de Grau (Degree) e Intermediação (Betweenness) para verificar os laços entre os atores e coesão para medir a intensidade destes laços fortes, intensos e frequentes.
Estudos realizados anteriormente destacaram algumas razões pelas quais as companhias formam redes sociais corporativas, dentre as quais: melhorar as relações contratuais reduzindo as incertezas implícitas (SCHOORMAN; BAZERMAN; ATKIN, 1981); diminuir a concorrência no mercado, competindo por diretores mais bem preparados (MIZRUCHI, 1996; FICH; WHITE, 2003); facilitar o acesso aos recursos, clientes, e credores; difundir inovações e métodos eficazes e influenciar positivamente o ambiente no qual as empresas estão inseridas (MOL, 2001). Diante da relevância das ligações entre os membros das empresas, mapearam-se os elementos constitutivos que caracterizaram o BI utilizando redes sociais corporativas.
Os estudos sobre BI se fundamentam na Teoria da Dependência de Recursos para justificar os motivos das ligações estabelecidas entre as companhias (HILLMAN; CANELLA; PAETZOLD, 2000). Pfeffer e Salancik (1978) descrevem que ao nomear um profissional para integrar o Conselho de Administração, esse conselheiro irá contribuir para o desenvolvimento da empresa. Neste sentido, Hillman, Canella e Paetzold (2000) explicam que o BI é um mecanismo importante para obtenção de recursos externos que as organizações inserem em seus Conselhos. Assim sendo, observa-se que a presença do BI é uma característica habitual entre as empresas do Ibovespa. A partir dos resultados obtidos, essa característica pode estar relacionada aos seguintes fatores: i) existência de grupos econômicos, decorrente do fato de profissionais atuarem concomitantemente no conselho de empresas pertencente ao mesmo grupo; ii) controle governamental, em função da interferência da União no controle das companhias; iii) presença de fundos de pensão; e, iv) inclusão de conselheiros com experiência de mercado.
Para analisar a relação entre a presença de BI e o nível de adoção de práticas de governança corporativa adotou-se a correlação de Spearman, ao nível de significância de 5%. O objetivo de utilizar correlações foi verificar os relacionamentos entre variáveis e determinar a direção do relacionamento se é positiva, negativa ou neutra, assim como medir a magnitude do relacionamento entre duas variáveis. A correlação de Spearman é demonstrada na Tabela 2.
Tabela 2: Matriz de Correlação de Spearman
|
DG |
BT |
SH |
TC |
Outsiders |
EC |
REM |
AUDIT |
TRANSP |
INVEST |
IAPGC |
Setor |
ALAV |
qTobin |
TAM |
|
DG |
Coef. |
1,000 |
||||||||||||||
Sig. |
||||||||||||||||
BT |
Coef. |
,318** |
1,000 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Sig. |
,000 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
SH |
Coef. |
,866** |
,419** |
1,000 |
||||||||||||
Sig. |
,000 |
,000 |
||||||||||||||
TC |
Coef. |
,070 |
,143* |
,076 |
1,000 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Sig. |
,245 |
,016 |
,208 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Outsiders |
Coef. |
-,055 |
,052 |
,103 |
-,181** |
1,000 |
||||||||||
Sig. |
,361 |
,385 |
,085 |
,002 |
||||||||||||
EC |
Coef. |
,142* |
,222** |
,106 |
,268** |
,059 |
1,000 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Sig. |
,018 |
,000 |
,078 |
,000 |
,327 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REM |
Coef. |
-,151* |
-,034 |
-,126* |
-,076 |
,170** |
,082 |
1,000 |
||||||||
Sig. |
,011 |
,566 |
,035 |
,205 |
,004 |
,172 |
||||||||||
AUDIT |
Coef. |
,022 |
,005 |
,060 |
,041 |
,188** |
-,021 |
,038 |
1,000 |
|
|
|
|
|
|
|
Sig. |
,710 |
,936 |
,316 |
,490 |
,002 |
,729 |
,523 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
TRANSP |
Coef. |
-,081 |
-,057 |
-,019 |
-,177** |
,087 |
,064 |
,165** |
,121* |
1,000 |
||||||
Sig. |
,177 |
,346 |
,753 |
,003 |
,145 |
,285 |
,006 |
,043 |
||||||||
INVEST |
Coef. |
-,215** |
-,023 |
-,054 |
-,245** |
,081 |
-,092 |
,183** |
-,015 |
,143* |
1,000 |
|
|
|
|
|
Sig. |
,000 |
,696 |
,370 |
,000 |
,177 |
,126 |
,002 |
,800 |
,017 |
|
|
|
|
|
|
|
IAPGC |
Coef. |
-,127** |
,013 |
-,052 |
-,032 |
,208** |
,307** |
,442** |
,654** |
,507** |
,329** |
1,000 |
||||
Sig. |
,033 |
,828 |
,382 |
,589 |
,000 |
,000 |
,000 |
,000 |
,000 |
,000 |
||||||
Setor |
Coef. |
,028 |
,121* |
,034 |
-,097 |
-,043 |
,065 |
-,221** |
-,038 |
-,042 |
,161** |
-,017 |
1,000 |
|
|
|
Sig. |
,641 |
,043 |
,576 |
,106 |
,476 |
,279 |
,000 |
,531 |
,484 |
,007 |
,777 |
|
|
|
|
|
ALAV |
Coef. |
,087 |
,065 |
,032 |
-,080 |
-,041 |
-,030 |
,016 |
,104 |
,167** |
,092 |
,159** |
-,152* |
1,000 |
||
Sig. |
,154 |
,284 |
,602 |
,189 |
,506 |
,627 |
,791 |
,089 |
,006 |
,131 |
,009 |
,013 |
||||
qTobin |
Coef. |
,117 |
-,043 |
,168** |
-,044 |
,081 |
-,056 |
,138* |
-,025 |
-,011 |
,079 |
,007 |
-,040 |
,189** |
1,000 |
|
Sig. |
,054 |
,482 |
,006 |
,472 |
,185 |
,363 |
,023 |
,683 |
,854 |
,195 |
,903 |
,508 |
,002 |
|
|
|
TAM |
Coef. |
,140* |
,062 |
,117 |
,372** |
-,102 |
-,144* |
-,122* |
-,194** |
-,133* |
-,278** |
-,297** |
-,053 |
-,111 |
-,345** |
1,000 |
Sig. |
,021 |
,307 |
,053 |
,000 |
,095 |
,017 |
,044 |
,001 |
,029 |
,000 |
,000 |
,380 |
,068 |
,000 |
|
|
DG = Degre - Centralidade de Grau; BT = Betweenness - Centralidade de Intermediação; SH = StructuralHoles - Qualidade das redes; TC = Tamanho do Conselho; Outsiders = Percentual de conselheiros independentes; EC = Índice da Dimensão Estrutura do Conselho; REM = Índice da Dimensão Remuneração; AUDIT = Índice da Dimensão Auditoria; TRANSP = Índice da Dimensão Transparência Estratégica; INVEST = Índice da Dimensão Investidores; IAPGC = Índice de Adoção de Práticas de Governança Corporativa; Setor = Setores do Ibovespa; ALAV = Alavancagem contábil; qTobin = Valor do q de Tobin; TAM = log do ativo total. *, **, *** significativo a 10%, 5% e 1%. |
Fonte: O autor (2016).
Observou-se baixa correlação entre as variáveis explicativas, indicando ausência de multicolinearidade. Há correlação significativa e negativa entre a Centralidade de Grau (Degree) e o IAPGC, indicando que a presença de ligações diretas entre empresas tende a reduzir o nível de adoção de práticas de governança adotadas nas empresas.
Da mesma forma, o Degree apresentou relação negativa e significativa (p < 0,01), em específico, com a Dimensão Investidores do Índice de Adoção de Práticas de Governança Corporativa, sugerindo que a presença de laços corporativos diminui a adoção de práticas de governança corporativa.
Com este resultado, rejeitou-se a hipótese que preconizava existir relação significativa e positiva entre a Centralidade de Grau (Degree) do Conselho de Administração e maior nível de adoção de práticas de governança corporativa. As variáveis de controle Setor, Alavancagem, q de Tobin e Tamanho não ajudaram a explicar a relação entre o BI e a adoção de práticas de governança corporativa. A relação significativa e negativa entre o IAPGC e o Degree não se justificou pelas variáveis de controle dada a sua significância, assim como a relação significativa e positiva entre a presença de Outsiders e o índice.
Os resultados encontrados neste estudo induzem a pensar que as companhias que possuem ligações diretas entre os membros do conselho refletem negativamente na adoção das práticas de governança corporativa. Ao estabelecer redes sociais corporativas, o nível de adoção de práticas tende a diminuir. Do contrário, quando os conselheiros têm dedicação exclusiva na organização o nível de adoção de práticas de governança corporativa tende a ser maior.
Santos e Silveira (2007) afirmaram que as interconexões entre empresas poderiam afetar as estratégias corporativas e as decisões a nível macroeconômico, aumentando ou diminuindo a eficiência do mercado mundial, fato que influenciaria negativamente o valor da organização. O argumento utilizado pelos autores foi que, quando os diretores participam simultaneamente em muitas empresas, pode sobrecarregar esses profissionais e, consequentemente, prejudicar sua capacidade de supervisionar os gerentes, refletindo na diminuição do desempenho corporativo. Os resultados deste estudo, convergiram aos resultados apresentados por Santos e Silveira (2007).
Lipton e Lorsch (1992) comprovaram que é frequente a falta de tempo para as atividades dos conselheiros quando ocupam o cargo em mais de uma organização. Shivdasani e Yermack (1999) argumentaram que o compartilhamento de diretores reduz o tempo disponível para desenvolverem suas responsabilidades de monitoramento. Fich (2005) relacionou a participação dos conselheiros em conselhos de outras organizações a um retorno negativo, o que poderia indicar que as redes levam os acionistas a temerem o descuido de seus interesses. Os resultados deste estudo demonstraram que as redes sociais podem reduzir o tempo despendido para a gestão da empresa, impactando negativamente no índice de adoção de práticas de governança.
Outro aspecto importante do estudo, foi que o teste de correlação de Spearman não apresentou relação entre as variáveis Betweenness, Structural Holes e Tamanho do Conselho com a variável IAPGC, rejeitando as hipóteses de que existia relação significativa e positiva entre a Centralidade de Intermediação (Betweenness) do Conselho de Administração e maior nível de adoção de práticas de governança corporativa; de que existia relação significativa e positiva entre a qualidade dos laços entre conselheiros (Structural Holes) e maior nível de adoção de práticas de governança corporativa; e que existia relação significativa e positiva entre o tamanho do conselho e maior nível de adoção de práticas de governança corporativa.
No entanto, a presença de Outsiders na organização aumentou o nível de adoção de práticas de governança. O teste apresentou relação significativa positiva entre Outsiders e o índice. Isso significa que nas empresas em que os conselheiros são independentes as companhias tendem a adotar maior nível de práticas de governança corporativa, confirmando a hipótese de que existe relação significativa e positiva entre a presença de Outsiders no conselho e maior nível de adoção de práticas de governança corporativa.
Em relação às métricas de configuração de redes, notou-se relação positiva e significativa entre as conexões diretas (Degree) e indiretas (Betweenness), e estas com os relacionamentos não redundantes (Structural Holes). Observa-se relação significativa e negativa entre o Tamanho do Conselho e a presença de Outsiders. Este fato indicou que empresas que possuem conselhos menores tendem a ter a participação maior de membros Outsiders.
O objetivo geral da pequisa foi medir a adoção de práticas de governança corporativa para identificar sua correlação com a composição do BI em companhias de capital aberto com ações negociadas na BM&FBovespa no período de 2010 a 2014.
Para detectar a intensidade das ligações entre as organizações foi utilizado como proxies os indicadores de análise de rede social, classificadas em três grupos: i) Centralidade da Firma, representada pela Centralidade de Grau e Centralidade de Intermediação, ii) Configuração de Rede, expressa por Structural Holes, e iii) Estrutura do Conselho mensurada pelo Tamanho do Conselho de Administração, e a presença de Outsides (conselheiros independentes).
Os resultados demonstraram que há presença do BI nas empresas pertencentes ao Ibovespa. Observou-se que, normalmente, as ligações entre as empresas estão relacionadas a quatro fatores: i) existência de grupos econômicos; ii) controle governamental; iii) presença de fundos de pensão; e, iv) inclusão de conselheiros com experiência de mercado. Os três primeiros fatores refletiram em ligações mais duradouras e dificilmente tais conexões são rompidas. Entretanto, há tendência de oscilação quando as redes sociais corporativas são formadas por membros com experiência de mercado.
Os resultados confirmaram a existência de relação entre as ligações diretas e a presença de Outsiders com o nível de adoção de práticas de governança corporativa. Entretanto, não houve relação significativa entre o nível de adoção de práticas de governança corporativa e o Betweenness, Structural Holes e Tamanho do Conselho.
Conclui-se que a presença do BI tende a reflete no nível de adoação de práticas de governança corporativa para a amostra de empresas em estudo. A relação negativa entre o Degree e o IAPGC demonstrou que as redes sociais diminuem o tempo dos conselheiros no cargo, resultando em uma dedicação menor na administração da empresa. Portanto, o resultado apresentou relação significativa negativa entre a Centralidade de Grau (Degree) do Conselho de Administração e maior nível de adoção de práticas de governança corporativa. Em contrapartida, foi encontrada relação significativa positiva, entre a presença de Outsiders e o nível de adoção de práticas de governança, confirmando existir relação significativa e positiva entre a presença de Outsiders no conselho e maior nível de adoção de práticas de governança corporativa.
Também foram encontrados resultados que fornecem indícios de não existir relações significativas e positivas entre a Centralidade de Intermediação (Betweenness) do Conselho de Administração e o maior nível de adoção de práticas de governança corporativa; entre a qualidade dos laços entre conselheiros (Structural Holes) e maior nível de adoção de práticas de governança corporativa; e entre o tamanho do conselho e maior nível de adoção de práticas de governança corporativa.
Acreditava-se que as ligações indiretas, a qualidade das redes (Structural Holes) e o Tamanho do Conselho teriam capacidade para aumentar o nível de adoção de práticas de governança corporativa. No entanto, os resultados verificados foram diferentes dos esperados. Uma explicação plausível para este fenômeno é de que a adoção de práticas de governança corporativa não foi disseminada quando da formação de redes indiretas e dos laços redundantes, além disso, não dependem da quantidade de membros que compõem o conselho, podendo ser reflexo de outras situações não observadas nesta pesquisa.
Entende-se que implementar as práticas de governança corporativa é importante para melhorar a reputação financeira e de mercado das empresas, quando as empresas são expostas à avaliação de risco pelos analistas de mercado, investidores sofisticados e investidores ingênuos.
A formação de redes entre os membros das organizações é uma escolha estratégica fundamentada na Teoria da Dependência de Recursos que proporciona as organizações a disseminação de práticas de governança corporativa. Os resultados indicaram que essas ligações poderiam ser um meio estratégico para disseminar práticas de governança corporativa, porém o índice supõe que as redes sociais reduziram o tempo de dedicação dos conselheiros quando do compartilhamento dos membros com outras companhias. Esse compartilhamento poderia impactar negativamente no nível de adoção de práticas de governança.
Em termos teóricos, este estudo contribuiu para ampliar a literatura financeira, integrando o conhecimento financeiro, contábil e sociólogico, para investigar se as formações de BI têm relação com a adoção de práticas de governança corporativa. Assim, a pesquisa ajudou a compreender aspectos relacionados as práticas de Governança Corporativa e sua relação com a Teoria de Dependência de Recursos, demonstrando o impacto do BI sobre as estratégias corporativas e as práticas de governança corporativa de empresas brasileiras.
Sugere-se para pesquisas futuras que seja investigada a relação do BI com as demais práticas utilizadas no mercado de capitais brasileiro, como conservadorismo contábil, grau de dispersão de propriedade em relação a presença de Outsiders no conselho e dependência do CEO em relação ao conselho e outros aspectos de adoção práticas de governança corporativa.
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1. Mestre em Contabilidade pela Universidade Federal do Paraná – UFPR. Universidade Federal do Paraná – UFPR. E-mail: daiane.lolatto@gmail.com
2. Doutor em Engenharia de Produção pela UFSC. Professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis da Universidade Federal do Paraná – UFPR. E-mail: rdcolauto.ufpr@gmail.com