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Espacios. Vol. 37 (Nº 23) Año 2016. Pág. 29

O dilema de arrendar ou fornecer cana-de-açúcar: Uma alternativa para geração de renda nos assentamentos da Reforma Agrária

The dilemma of lease or providing cane sugar: An alternative for generation of income in settlements of Land Reform

Fernando Rodrigues de AMORIM 1; Marco Túlio Ospina PATINO 2; Adriano dos Reis LUCENTE 3

Recibido: 10/04/16 • Aprobado: 21/05/2016

Conteúdo

1. Introdução

2. Referencial Teórico

3. Materiais e Métodos

4. Apresentação dos Resultados e Discussões

5. Conclusões e Considerações Finais

Referências

1. Introdução

O crescimento e fortalecimento do agronegócio vêm sendo demonstrado nos indicadores do mercado e, neste contexto, está inserido o setor sucroalcooleiro, que corresponde a aproximadamente 4/5 da produção mundial de açúcar. Parte desta produção de açúcar vem da região de Ribeirão Preto, que conta com 18 usinas de cana-de-açúcar, e essa concentração de usinas na região proporciona um ambiente propicio para os fornecedores de cana na competição pela matéria prima.

 De acordo com Mattei (2012), um breve olhar sobre os estratos de área no Censo Agropecuário de 2006 mostra que os proprietários com mil ou mais hectares de terra, embora com participação percentual reduzida no número de estabelecimentos agropecuários, detêm aproximadamente 43% de todas as terras do país. Enquanto isso, do outro lado, mais de 1 milhão de famílias de pequenos agricultores, proprietários de áreas com menos de 10 hectares, detêm cerca de 2% das terras. O autor afirma ainda que estes são fortes indicadores que mostram que as políticas públicas de assentamentos rurais implementadas nas últimas décadas não estão sendo capazes de romper com a desigualdade da estrutura agrária brasileira.

Com isso, a reforma agrária torna-se uma importante contribuição na resolução desse problema, entretanto, para que ocorra a permanência das famílias no campo, torna-se necessária uma viabilidade econômica dos assentamentos, o que vem sendo discutido nos meios acadêmicos e em toda a sociedade.

Diante da dificuldade encontrada pelos assentados para conseguir tecnologia, canais de comercialização e disponibilidade de créditos, vê-se que os mesmos necessitam de mais do que "terra" como fator de produção para conseguir uma renda suficiente, o que torna necessária a adoção de políticas públicas que deem suporte ao desenvolvimento econômico, sustentável, social e ecológico. Para Mattei (2012), todavia, a trajetória dessas ações governamentais é lenta e pouco eficaz para viabilizar a reprodução econômica e social dessas famílias a partir da estruturação de unidades produtivas viáveis e sustentáveis no tempo. Um dos indicadores dessa baixa eficiência dos programas governamentais é o elevado grau de abandono dos lotes nas diversas regiões. Por exemplo, no mês de dezembro de 2010 constatou-se que mais de 300 mil famílias assentadas desde a década de 1980 já haviam abandonado seus lotes.

Nesse sentido, o Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP) criou a Portaria nº 77, autorizando os assentados a fornecerem cana-de-açúcar para as indústrias de produção de açúcar e álcool. Dentre os vários artigos desta Portaria, destaca-se o 2º pela permissão para a agricultura agroindustrial assim descrita: "As culturas para fins de processamento industrial poderão, a requerimento do interessado, ser implantadas nos lotes com área de até 15 (quinze) hectares, ocupando até 50% da área total, [...]" (ITESP, 2004) [4].

Assim, levando em conta o contexto do Assentamento de Ibitiúva e utilizando dados bibliográficos, primários e secundários, procurar-se-á analisá-los de forma qualitativa, sendo o principal objetivo desse estudo em responder a seguinte questão: qual modelo de comércio da produção de cana-de-açúcar apresenta melhor viabilidade econômica para as famílias do Assentamento de Ibitiúva localizado no interior do Estado de São Paulo?

2. Referencial Teórico

2.1. Cana-de-açúcar

Segundo Rodrigues et al. (2007); Szmrecsányi e Moreira (1991) o crescimento da implantação da cultura de cana-de-açúcar para fins de produzir combustíveis deu-se a partir de meados da década de 60 e 70, visando diminuir a dependência do petróleo. O governo federal estimulou a produção através de políticas econômicas e agrícolas, em especial das de crédito rural, destinadas aos grandes proprietários rurais, inclusive os grandes fornecedores de cana, e que contribuíram para aumentar ainda mais o elevado grau de concentração da terra no país. Contudo, neste período, houve um aumento significativo do número de usinas e destilarias, principalmente das autônomas construídas com recursos próprios.

 Com o fim da regulamentação governamental, os preços do açúcar e do álcool passaram a acompanhar as oscilações do mercado. No entanto, a agroindústria canavieira busca aumentar a sua eficiência, tanto na área agrícola quanto na industrial, almejando ser altamente tecnológica e lucrativa sem subsídios do governo (BACHA, 2012); (UNICA, 2013).

De acordo com a União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica, 2013), a produção de cana-de-açúcar em 2012 foi de 589,2 toneladas em uma área de aproximadamente sete milhões de hectares, isto é, cerca de 2% de toda a terra arável do país, dimensão que o coloca como maior produtor mundial, seguido por Índia, Tailândia e Austrália. As principais regiões brasileiras de cultivo são a Centro-Sul e Nordeste permitindo duas safras por ano. Isso permite afirmar que, durante todo o ano, o Brasil produz açúcar e etanol para o mercado interno e externo (UNICA, 2013).

2.2. Assentamento de Ibitiúva

O Assentamento de Ibitiúva está localizado no Município de Pitangueiras, interior do Estado de São Paulo, comportando uma área de 41.600 hectares, sendo repartido o solo agrícola em 33.574,2 ha com cana-de-açúcar, 1.173,6 ha com soja, 815,7 ha com pastagens, 786,8 ha com amendoim, 260 ha com milho, 223,4 ha com eucalipto e 149,6 ha com laranja, o que permite verificar a prevalência da monocultura de cana-de-açúcar, seguido pela cultura da soja (SÃO PAULO, 2010).

O Assentamento de Ibitiúva está situado em uma área de 725,01 hectares que pertencia ao horto florestal de Ibitiúva. Os hortos florestais foram criados como forma de abastecimento de dormentes [5] para a linha férrea da Companhia Paulista, importante na história do município.

Entretanto, com a decadência do transporte ferroviário e sua superação pelo rodoviário, a malha ferroviária passou para o governo federal e assim, os hortos florestais formados em eucaliptos, que antes supriam a necessidade da ferrovia, perderam a função e serviram para a ocupação em vários municípios do Estado de São Paulo, como Pitangueiras, Araras, Cordeirópolis, Bebedouro, Jaboticabal, dentre outros. Essa ocupação iniciou-se em 1998 (SÃO PAULO, 2010).

De acordo com Oliveira (2006), o gênero Eucalyptus era a principal atividade de produção no assentamento. Todavia, o "ouro verde" foi aos poucos se transformando em retalhos do grande "tapete verde" dos canaviais da região sucroalcooleira. O Assentamento de Ibitiúva, localizado próximo a uma grande usina, teve sua paisagem natural transformada. Após a autorização pela Portaria ITESP – nº 77, de 27 de abril de 2004, as famílias assentadas celebraram contratos de venda da matéria-prima, especificamente cana-de-açúcar à usina (AMORIM, 2013).

3. Materiais e Métodos

A presente pesquisa apresenta-se de maneira descritiva por meio da observação, registro, análise e correlação de fatos ou fenômenos (variáveis) e com análise qualitativa dos dados, pois não se aplicaram métodos estatísticos. O diagnóstico foi realizado por meio de questões direcionadas a funcionário do ITESP. A elaboração da pesquisa foi desenvolvida mediante um estudo de caso, de caráter exploratório. O estudo exploratório é caracterizado como pesquisa quase científica ou não científica, sendo de extrema importância no processo de uma pesquisa (CERVO e BERVIAN, 2002).

O trabalho procura apresentar um diagnóstico referente aos dois meios de comércio da produção de cana-de-açúcar que são como arrendatário e como fornecedor. Para discutir esses dois meios de comércio, foi necessário fazer um comparativo relacionando à terceirização das máquinas necessárias para o plantio e tratos culturais de cana e a viabilidade do assentado em adquirir esse maquinário e, assim, evitar-se a terceirização ou a dependência da usina.

Inicialmente, foi feito contato com o responsável pelo ITESP, que presta assistência aos assentados. Posteriormente, partiu-se para a coleta de forma secundária, de informações de um dos assentados e outras do assistente técnico do ITESP.

Os dados foram coletados por meio do pedido antecipado e posterior recebimento de dados de um técnico do ITESP. O período considerado foi dos últimos cinco anos, e corresponde à quando os assentados começaram a cultivar a cana no local e, desta forma, os preços de aquisição de equipamentos foram decorrentes deste ano e os demais preços foram os praticados na média anual 2007 a 2012.

Quanto ao procedimento de coleta de dados, a classificação da pesquisa é bibliográfica.  De posse dos dados bibliográficos, partiu-se para a fase de coleta daqueles pertencentes à literatura comercial de cana-de-açúcar e que permitiram dois cálculos. O primeiro foi os dados primários através da receita ou ganho obtido por meio do arrendamento de cinco hectares (percentual permitido pela Portaria 77) e o segundo a receita ou ganho proporcionado por meio do fornecimento, neste caso, o cálculo se desdobrou em dois outros, um por meio da terceirização do serviço e outro por meio da compra do maquinário e de cana-de-açúcar, terceirizando o serviço. Para analisar os resultados entre os comparativos utilizaram-se dados secundários dos custos de produção de cana-de-açúcar, açúcar e etanol no Brasil, extraídos do Portal de Informações Sucroenergéticas [6].

Para determinar a viabilidade econômica foram levados em conta aspectos como benefícios na utilização de máquinas pelos produtores e custos referentes às despesas com a terceirização das máquinas para os tratos culturais. Deve-se ressaltar que este método baseia-se em comparativos de custos totais de produção e receitas adquiridas (MARION, 2008).

O preço de cana-de-açúcar considerado foi o estabelecido pelo Conselho dos Produtores de Cana-de-Açúcar e Álcool do Estado de São Paulo (CONSECANA-SP, 2012). Para a construção deste trabalho foram considerados cinco hectares como área cultivada com cana-de-açúcar pelos assentados uma vez que essa área é a que o ITESP permite utilizar de forma legalizada e, assim, os assentados cumprem. A depreciação consiste em um fundo que deve ser criado para substituir o bem de capital quando se tornar inútil devido ao desgaste físico ou econômico sendo utilizada como base de cálculo da equação: ,

 onde Va corresponde ao valor atual (ou valor do bem novo); Vr é o valor residual (ou valor de revenda ou valor final do bem); Vu é a vida útil (ou período em anos ou em meses pelo qual os bens são utilizados na atividade produtiva) (REIS; MEDEIROS e MONTEIRO, 2001).

4. Apresentação dos Resultados e Discussões

 A Tabela 1 representa o total da produção recebida pelo contrato de arrendamento, em toneladas por hectare, na opção da produção na forma de arrendamento. A segunda coluna aponta que, nesta forma de produção, o assentado não tem custos e despesas, ou seja, receberá da usina 20,66 toneladas por hectare. O valor de 20,66 toneladas por hectare trata-se de um dado secundário, relatado pelos assentados e confirmado por meio de consulta ao departamento de vendas da usina. Esse valor de 20,66 toneladas por hectare ou 50 toneladas por alqueire é também um dado comum na forma de arrendamento praticado pelas usinas em toda a região de Ribeirão Preto.

Tabela 1: Demonstração da produção recebida pelo contrato de arrendamento em toneladas

Fonte: Elaborado pelos autores a partir de PECEGE (2012)

A Tabela 2 demonstra os valores pagos sobre a quantidade de produção de cana-de-açúcar através do valor médio de arrendamento que as usinas pagam por hectare aos produtores na região de Ribeirão Preto, sendo que este valor depende do preço da ATR. Assim, quanto maior o preço da ATR, maior será o valor pago aos arrendatários (aqueles que arrendaram a terra em troca de 20,66 toneladas por hectare). Com os valores da ATR referentes à safra-agrícola, multiplica-se pela quantidade de 121,97 kg que é o valor padrão estipulado para pagamento referente aos quilos de ATR do arrendatário.

Tabela 2: Valores monetários pagos referentes à forma de arrendamento na região de Ribeirão Preto

Fonte: elaborado pelos autores a partir das informações da UDOP [7] e do portal de informações Sucroenergéticas de PECEGE (2012)

Com a finalidade de analisar formas diferentes de produção e comércio da matéria-prima (cana-de-açúcar), a Tabela 3 apresenta dados sobre a produção própria pelo assentado e a venda da matéria-prima como fornecedor à usina.

Tabela 3: Receita bruta gerada como fornecedor na região de Ribeirão Preto

Fonte: Elaborado pelos autores a partir de CONSECANA (2012)

*Os dados desta coluna referem-se à quantidade aproximada de toneladas produzidas em cinco hectares de cana- de-açúcar desde o 1º corte. Os dados são secundários e basearam-se nos registros da produção de um pequeno fornecedor da região de Ribeirão Preto.
**Os dados desta coluna referem-se à média de quilos de ATRr paga a um fornecedor. Os dados são secundários e basearam na média apresentada pela usina a qual o mesmo fornece.
***Os dados desta coluna referem-se ao preço por tonelada de cana paga a um fornecedor. O valor por tonelada da tabela 3.  

Segundo o Portal de Informações Sucroenergéticas (PECEGE, 2012), da safra 2007/2008, os cálculos para produção de cana-de-açúcar são divididos em três partes: o preparo de solo e plantio; os tratos culturais da soqueira e o corte carregamento e transporte (CCT).

Tem-se evidenciado, na Tabela 4, o fluxo de caixa, uma vez que, da receita total será necessário descontar os gastos e despesas de produção.

Tabela 4: Fluxo de caixa - ativo e passivo referente à produção de cana-de-açúcar

Fonte: Elaborado pelos autores a partir de PECEGE (2012)

Com o intuito de discutir a possibilidade de diminuir os custos do plantio e demais manejos no canavial foram coletados e analisados dados sobre a hipótese dos próprios assentados adquirirem suas máquinas e realizarem o plantio e outros manejos necessários e, assim, não dependerem da usina para a realização desses serviços. A Tabela 5, apresenta o valor residual de cada equipamento e sua vida útil.

Tabela 5- Inventário de máquinas e implementos agrícolas para o plantio de cana-de-açúcar

Fonte: Elaborado pelo autor a partir de PECEGE (2012)

A Tabela 5 demonstrou que só seriam viáveis para os assentados possuir máquinas para o manejo da cultura da cana se formassem uma associação para uma melhor eficiência da utilização do maquinário destinado ao preparo e cultivo da soqueira de cana-de-açúcar. A taxa de juros designada para remuneração do capital imobilizado foi definida em 5,3% a.a (percentual do período 2008/2009), que incidiu sobre as máquinas e implementos conforme PECEGE (2012).

Analisando os custos com as depreciações, pode-se confrontar com a possibilidade dos assentados não dependerem de "terceiros" para o preparo da terra, gastos com mecanização de plantio e tratos culturais evidenciados na Tabela 6.

Tabela 6: Custo com horas/máquinas e implementos agrícolas para a cultura da cana-de-açúcar e valores de depreciação

Fonte: elaborado pelo autor a partir de PECEGE (2012)

A tabela 6 conclui que, individualmente, os assentados devem continuar a terceirização para o desenvolvimento da cultura de cana, portanto, se formassem uma associação com mais de seis assentados, os custos fixos tenderiam a reduzir, já que o ponto de equilíbrio é, aproximadamente, seis assentados ou 30 hectares.

A metodologia adotada permitiu realizar uma análise hipotética sobre o fornecimento de cana-de-açúcar. Assim, este trabalho não tem a pretensão de subsidiar o leitor nos gastos exatos para o plantio de cana-de-açúcar uma vez que os dados são representativos apenas para uma análise qualitativa dos parâmetros econômicos.

Na comparação entre os dois modelos de comercialização de cana-de-açúcar, a renda do modelo como arrendatário foi de R$4.474,51 contra uma renda monetária de R$5.115,15 como fornecedor, ou seja, um rendimento maior em torno de 12,52% ao ano. Entretanto, encontra-se um problema que é a dívida gerada no primeiro ano em virtude do custo do plantio. Ressaltamos que este problema deve-se à falta de capital inicial para o investimento na cultura e ao baixo valor da ATR no ano de 2007/2008. Percebe-se que o produtor ficaria sem remuneração por volta de três anos até que os gastos decorrentes com o plantio fossem pagos. Sugere-se uma solução para os assentados, já praticada nas usinas da região de Ribeirão Preto, na qual os custos do plantio são divididos em duas parcelas anuais. Assim, o custo é diluído e o fornecedor não ficaria nenhuma safra sem pagamento.

 Neste sentido, entende-se a necessidade de políticas públicas que viabilizem a iniciativa do assentado ser o dono da sua matéria-prima e comercializá-la, ou seja, passar da categoria de arrendatário para a categoria de fornecedor. Essas políticas precisam prever formas de gerir os gastos iniciais do plantio de cana, prevendo capital para investimento. Entretanto, há de se considerar os problemas ambientais ocasionados pela extensão do plantio de cana-de-açúcar nos assentamentos.

Analisando-se a possibilidade da compra de maquinários, o custo total para a aquisição desses foi de R$278.133,00, dividido em cinco anos, o que equivale a R$55.626,60 anuais, enquanto que o custo para a terceirização foi de R$15.736,00 anuais, o que sinaliza uma viabilidade econômica para se terceirizar o serviço. Contudo, a compra seria viável por meio de uma associação de assentados, já que o ponto de equilíbrio foi de seis assentados ou uma área de 30 hectares.

Foram avaliados os custos decorrentes da aquisição de máquinas, calculados por meio da depreciação, pois, somente seria viável a compra dessas máquinas caso os assentados as utilizassem de forma coletiva, ou seja, com mais de seis assentados utilizando as máquinas concomitantemente. Assim, os custos totais decorrentes da utilização de máquinas seriam a melhor opção. Ainda pensando no exercício da cidadania e poder de decisão na produção e venda dos produtos agrícolas produzidos, aponta-se mais uma vez para o estabelecimento de políticas públicas que oportunizem os assentados a comprarem suas máquinas em forma de associação, com juros baixos e longo prazo para pagamento.

5. Conclusões e Considerações Finais

Ao finalizar estas reflexões acerca das formas da prática de se cultivar a cultura de cana-de-açúcar por meio do fornecimento, mas terceirizando-se as máquinas, o resultado econômico de maior maximização que prevaleceu foi o de ser fornecedor, adotando os maquinários de forma terceirizada para o desenvolvimento da cultura.

Na comparação entre os dois modelos de comercialização de cana-de-açúcar, observou-se uma renda anual 12,52% maior do modelo como fornecedor. Entretanto, esse modelo incorre em um problema, que é a dívida gerada no primeiro ano em virtude do custo do plantio devido à falta de capital inicial para o investimento na cultura e ao baixo valor da ATR no ano de 2007/2008.  Percebeu-se também que o produtor ficaria sem remuneração pelo prazo de três anos, até que os gastos decorrentes com o plantio fossem pagos e uma orientação para sanar esse problema seria a divisão dos custos do plantio em duas parcelas anuais, diluindo-os e o fornecedor não ficaria nenhuma safra sem pagamento.

 Neste sentido, entende-se a necessidade de políticas públicas que viabilizem a iniciativa do assentado ser dono da sua matéria-prima e comercializá-la, ou seja, passar da categoria de arrendatário para a categoria de fornecedor. Essas políticas precisam prever formas de gerir os gastos iniciais do plantio de cana, prevendo capital para investimento. Entretanto, há de se considerar os problemas ambientais ocasionados pela extensão do plantio de cana-de-açúcar nos assentamentos.

Analisando a possibilidade da compra de maquinários, sinaliza-se uma viabilidade econômica para se terceirizar o serviço, por meio de uma associação de assentados, já que, o ponto de equilíbrio foi de seis assentados ou uma área de 30 hectares.

Foram avaliados os custos decorrentes da aquisição de máquinas, calculados por meio da depreciação, pois, somente seria viável a compra dessas máquinas caso os assentados as utilizassem forma coletiva. Ainda levando em conta a questão coletiva no exercício da cidadania e poder de decisório na produção e venda dos produtos agrícolas produzidos, deve-se reforçar a necessidade da criação de políticas públicas que permitissem aos assentados a aquisição de máquinas em forma de associação, com juros menores e a extensão dos prazos para pagamento.

Referências

AMORIM, F.R. Comparativo no assentamento de Ibitiúva: viabilidade econômica pela monocultura da cana de açúcar versus cultura da soja. In: Simpósio Reforma Agrária e Questões Rurais: Políticas Públicas e Caminhos para o Desenvolvimento. 2012, Araraquara. Anais... Araraquara: Nupedor, 2012.

AMORIM, F.R. O fornecimento de cana-de-açúcar para usina e a diversificação produtiva no assentamento rural. 2013. Dissertação (Mestrado em Agroecologia e Desenvolvimento Rural) -, Universidade Federal de São Carlos, Araras, 2013. Disponível em:<http://www.bdtd.ufscar.br/htdocs/tedeSimplificado//tde_busca/arquivo.php?codArquivo=7148>. Acesso em: 01 março 2015.

BACHA, C.J.C. Economia e política agrícola no Brasil. 2ed. São Paulo: Atlas, 2012.

CERVO, A.L.; BERVIAN, P.A. Metodologia científica. 5ed. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2002. 242 p.

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MARION, J.C. Contabilidade básica. 8ed. São Paulo: Atlas, 2008.

MATTEI, L.F. A reforma agrária brasileira: evolução do número de famílias assentadas no período pós-redemocratização do país. Estudos Sociedade e Agricultura, v.20, n.1, p. 301-325, abril de 2012.

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REIS, R.; MEDEIROS, A.; MONTEIRO, L. Custos de produção da atividade leiteira na região sul de Minas Gerais. Organizações Rurais e Agroindustriais, Lavras, v. 3, n. 2, abr. 2011. Disponível em: <http://revista.dae.ufla.br/index.php/ora/article/view/272/268>. Acesso em: 22 abr. 2012.

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1. Doutorando em Engenharia Agrícola. Instituição: Universidade Estadual de Campinas. Email: fernando.amorim@feagri.unicamp.br
2. Doutor em Agronomia: Professor da Universidade Estadual de Campinas. Instituição: Universidade Estadual de Campinas. Email: marco.ospina@feagri.unicamp.br
3. Doutor em Engenharia de Produção: Professor Universidade Estadual de São Paulo. Instituição: UNESP Jaboticabal SP. Email: adriano@fcav.unesp.br

4. Trecho da Portaria Itesp – 77, de 27-07-2004.  Disciplina o plantio de culturas para fins de processamento industrial em projetos de assentamentos estaduais. Disponível em: http://www.itesp.sp.gov.br/br/legislacao.aspx. Acesso em 15 de novembro de 2011.

5. Dormentes é uma madeira utilizada para o travamento dos trilhos da linha férrea.

6. Site do portal de informações Sucroenergéticas PECEGE <http://pecege.dyndns.org:8080/index.php>

7. UDOP. União dos Produtores de Bioenergia. Valores de ATR e Preço da Tonelada de Cana-de-Açúcar Consecana do Estado de São Paulo Disponível em <http://www.udop.com.br/cana/tabela_consecana_saopaulo.pdf> Acesso em 21 abril. 2012.