Espacios. Vol. 36 (Nº 02) Año 2015. Pág. 12

O sistema de crédito cooperativo: analise histórico-comparativa entre o Cooperativismo de Crédito Brasileiro e o Alemão

The cooperative credit system: historical-comparative analysis between the Brazilian Credit Union and the German

George Henrique de Moura CUNHA 1; Celso Vila Nova SOUZA JUNIOR 2; Alberto Shigueru MATSUMOTO 3; Leômany Vinck de Oliveira CARVALHO 4

Recibido: 23/09/14 • Aprobado: 12/11/14

Contenido

1. Introdução

2. Conceitos de cooperativismo de crédito

3. Modelos de cooperativismo de crédito

4. O caso brasileiro

5. O caso alemão

6. Conclusões

7. Referências bibliográficas

1. Introdução

A necessidade do ser humano de viver harmonicamente em sociedade o obriga a criar meios para tornar essa convivência social mais útil a seus interesses. Quando se trata de interesses mútuos, o cooperativismo surge como uma ferramenta ideal a esse propósito. A ideia básica intrínseca nesse modelo está em reunir indivíduos com interesses comuns, comprometidos a agir de maneira proba para alcançar os objetivos traçados inicialmente pelo grupo.

No tocante ao crédito, os ideais presentes são os mesmos, focando-se, como objetivo principal, no fomento ao acesso ao crédito por parte de indivíduos que encontram dificuldades em obtê-lo pelos métodos bancários tradicionais, muitas vezes, devido às condições operacionais.

Thenório Filho (2002) e Meinen et. al. (2012) defendem que o cooperativismo de crédito, tanto no Brasil como no mundo, é considerado um mecanismo forte e inovador de alavancagem e até mesmo de crescimento econômico, uma vez que, aqueles que não têm acesso à concessão de crédito, especialmente produtores rurais e micro e pequenos empresários, conseguem meios para financiarem seus projetos, se tornam capazes de injetar mais dinheiro na economia, bem como gerar novos empregos e aumentar o nível de renda da população.

Este trabalho consiste em uma pesquisa bibliográfica realizada em livros e artigos relacionados ao tema de pesquisa. Com o intuito de aprofundar no conteúdo e colher informações para servirem de base para o objetivo, apontado anteriormente, a pesquisa bibliográfica consiste em se realizar uma leitura da literatura já existente, extraindo dela as principais contribuições cientificas para a área estudada.

Pretende-se fazer uma comparação entre os modelos de cooperativismo de crédito no Brasil e na Alemanha, a partir de uma base de dados consolidada, elencando suas principais características e pontos positivos, com o intuito de estabelecer sugestões para o primeiro modelo alcançar o nível de excelência do segundo, contribuindo para um cooperativismo de crédito brasileiro mais eficiente e próspero.

2. Conceitos de cooperativismo de crédito 

O cooperativismo de crédito é um sistema onde o principal objetivo é facilitar o acesso ao crédito a todos que dele necessitarem, diminuindo os processos burocráticos. Segundo Menezes (2005, p. 112), as cooperativas de crédito podem ser consideradas um conjunto de pessoas organizadas com o intuito de reunir poupanças dentro daquele grupo e formar disponibilidades de caixa que visam atender às necessidades demandada por cada um de seus membros. Aos poucos, as cooperativas de crédito tornam-se semelhantes às agências bancárias comuns, uma vez que tendem a ampliar seu leque de serviços, outrora fornecidos apenas por bancos comerciais.

O Portal do Cooperativismo também traz sua definição acerca dessa modalidade de cooperação, definindo a cooperativa de crédito como uma instituição de crédito baseado em uma sociedade cooperativa, mantida unicamente por seus cooperados, que exercem, cumulativamente, os papeis de usuários e donos da cooperativa. Com o papel de democratizar o crédito e fortalecer a economia, as cooperativas também são grandes responsáveis pela desconcentração da renda do país, uma vez que seus associados não são obrigados a manterem relações unicamente com os bancos comerciais.

De acordo com Meinen et. al. (2012, p. 61), o conceito de cooperativa está intimamente ligado a princípios como valores, solidariedade, liberdade, democracia, equidade, igualdade, responsabilidade, honestidade, transparência e responsabilidade socioambiental.Tais conceitos são considerados fundamentais e a base de todo o sistema cooperativo, pois, sem eles, não seria possível manter a relação harmônica existente entre aqueles que fazem o cooperativismo acontecer e o sistema cooperativo em si.

3. Modelos de cooperativismo de crédito

Apresentam-se a seguir os principais modelos de cooperativismo de crédito existentes no mundo, que perseveraram através dos anos e hoje em dia são reconhecidos mundialmente por sua significância e excelência. São eles o modelo Schulze-Delitzsch, o modelo Raiffeisen, o modelo Luzzatti, o modelo Desjardins e o modelo Filene.

O primeiro modelo a ser apresentado é o Schulze-Delitzsch, desenvolvido porHermann Schulz. Conforme Menezes (2005, p. 72), ele dedicou parte de sua vida à instauração do cooperativismo na Alemanha, bem como a criação dos primeiros bancos populares daquele país, chamados de Vorschussvereine. Dentre seus trabalhos de maior relevância, encontra-se a autoria do projeto que, em março de 1967, serviria de base para a criação do primeiro Código Cooperativo Alemão. O Portal do Cooperativismo diz que "Schulze entendia que a associação é o meio encontrado pela sociedade para atuar de forma eficaz em setores que o Estado não consegue atingir.".

Segundo Singer (2002, p. 56), as cooperativas de crédito fundadas por Schulz tinham a seguinte organização operacional: a cada novo associado, cabia o pagamento de uma taxa de adesão e uma cota parte, divida em algumas prestações. Os associados deveriam realizar depósitos em sua poupança na cooperativa a fim de constituir seu capital de giro para aplicações. Na necessidade de mais capital para os membros, a cooperativa recorreria ao mercado, utilizando a responsabilidade dos associados como garantia.

Segundo Thenório Filho (2002, p. 96), as principais características das cooperativas de Hermann eram: A adoção do princípio da ajuda mútua, onde todos deveriam se ajudar, no intuito de promover o crescimento da cooperativa; A responsabilidade ilimitada dos sócios, onde cada um era responsável por toda a cooperativa, de maneira igual; As sobras líquidas deveriam ser distribuídas aos sócios de maneira proporcional ao capital de cada um; Um controle democrático, que permitia a cada associado o direito a um voto; Áreas de ação não restritas, possibilitando que cooperativa investisse onde fosse necessário e viável; Empréstimos realizados em curto prazo, observando as modalidades bancárias vigentes; e, por fim, uma diretoria formada por executivos remunerados.

O próximo modelo a ser apresentado é o Raiffeisen.Para Singer (2002, p. 57), as cooperativas de crédito instituídas por Friedrich Wilhelm Raiffeisen tinham uma abrangência territorial menor, uma vez que as distâncias das cidades do campo eram consideravelmente maiores que a distância das cidades urbanas. As cooperativas deveriam ser menores para que pudesse haver interação pessoal entre os associados. Os membros deveriam ter caráter atestado por vizinhos e possuir terras, caso fosse um arrendatário deveria possuir patrimônio tangível.

De acordo com Thenório Filho (2002, p. 98), as cooperativas de créditos de Raiffeisen apresentam as seguintes características: Baseiam-se no princípio cristão de amor ao próximo; Aceitam auxílio de cunho filantrópico, mesmo que seja preferido o princípio da ajuda mútua; Exaltam a importância da formação moral de cada um de seus associados, que são responsabilizados solidária e ilimitadamente pelas obrigações uma vez contraídas pela cooperativa; Preconizam a organização de um banco central, com o objetivo de atender as necessidades demandas pelas cooperativas de crédito; Os dirigentes da sociedade não são remunerados; e não há distribuição do excedente.

O terceiro modelo de crédito cooperativo é o Luzzatti. Criado pelo italiano Luigi Luzzatti,tem início com a criação do primeiro banco cooperativo de Milão, baseado no modelo do alemão Schulze-Delitzsch. Em sua obra, Menezes (2005, p. 116) faz uma apreciação acerca do trabalho de Luzzatti, que estimulou e trabalhou na criação de bancos populares (conhecidos como Bancos do Povo), que deveriam atender a qualquer necessidade de crédito demandada por seus associados. Suas cooperativas deveriam ter uma provisão destinada a empréstimos que dependeria, primeiramente, da poupança formada por seus membros (subscrição de capital e depósitos). Ainda em Menezes (2005, p. 116), Luzzatti "valorizava o senso de responsabilidade dos sócios, chamando-os a um comportamento de economia solidária sob rigoroso padrão moral.".

O quarto modelo, o Desjardins, foi, de fato, o primeiro passo para a expansão dos ideais do cooperativismo de crédito além da Europa. Para Thenório Filho (2002, p. 103), o canadense Alphonse Desjardins tinha como um dos seus principais ideais, a criação de uma Caixa Popular que operasse com características próprias, entretanto, observando os modelos já existentes de Luzzatti, Schulze-Delitzsch e Raiffeisen. Ainda em Thenório Filho (2002, p. 103), Desjardins tinha como objetivo a promoção de um ideal coletivo, com o intuito de atender as necessidades dos canadenses que possuíam origem francesa, que constantemente eram alvo do sistema financeiro desumano e agressivo daquela época. De acordo com Menezes (2005, p. 23), o modelo Desjardins criou um cooperativismo de crédito baseado no crédito mútuo, onde pessoas que faziam parte da mesma comunidade de trabalhadores assalariado ou então de grupos que constituíssem uma mesma categoria profissional.

O quinto e último modelo a ser apresentado é o Filene. Foi através de Edward J. Filene que o cooperativismo de crédito chegou aos Estados Unidos da América. Filene, como capitalista humanitário, financiou o desenvolvimento do cooperativismo de crédito, bem como sua difusão e implementação. Thenório Filho (2002, p. 112) retrata a natureza e feitos de Filene em sua obra, onde o considera um homem com uma ampla visão humanista e empresarial, que sempre esteve preocupado com os problemas enfrentados pelos trabalhadores em geral. Em conjunto com Alphonse Desjardins, Filene implantou o cooperativismo de crédito nos Estados Unidos da América, onde constituiu a primeira cooperativa de crédito, denominada Caixa Popular de Santa Maria, em 1909.

4. O caso brasileiro

O início do cooperativismo de crédito no Brasil deu-se no Rio Grande do Sul, devido à influência de imigrantes europeus. Um padre jesuíta, Theodor Amstad, foi o grande pioneiro desse modelo. Devido ao contato com famílias imigrantes em situação crítica, percebeu o nível baixíssimo das condições socioeconômicas da região, como afirma Meinen et. al (2012, p.101).

Criada em 28 de dezembro de 1902, em um distrito do município de Nova Petrópolis/RS, a Caixa de Economia e Empréstimos Amstad foi a primeira cooperativa da América Latina, hoje conhecida como SICREDI Pioneira RS, e segundo Meinen et. al. (2012, p.101) é hoje uma das maiores cooperativas de crédito do país.

A primeira cooperativa criada por Amstad seguia o modelo de Raiffeisen, de caixas rurais. O padre jesuíta também influenciou a criação de uma cooperativa que seguia o modelo Luzzatti, em 1906 no município de Lajeado – RS. Os dois modelos ganharam força no interior do país, e não se limitava apenas ao Rio Grande do Sul, pois, o cooperativismo de crédito teve sua expansão por todas as regiões do Brasil. Vendo o êxito do cooperativismo de crédito nas comunidades interioranas, alguns grupos urbanos decidiram criar cooperativas de crédito urbanas. Segundo Meinen et. al. (2012, p.102), em 1946, foi criada, por estímulo de um grupo de bancários da capital gaúcha, a Cooperativa de Crédito dos Funcionários da Matriz do Banrisul Limitada. Alguns anos depois, em 1960, seria constituída no Rio de Janeiro, a Cooperativa dos Colaboradores da CNBB-Pax. Esse é o marco da entrada do terceiro modelo que se desenvolveu no país, o modelo canadense de Alphonse Desjardins, ou o modelo de crédito mútuo.

A Ditadura Militar no Brasil foi o período em que o cooperativismo de crédito encontrou grande dificuldade. Com o intuito de favorecer os banqueiros comerciais, o governo militar optou por acabar com as cooperativas de créditos e por meio da Lei nº 4.595, a Lei da Reforma Bancária, definiu a politica bancária, monetária e creditícia do país, reestruturando assim todo o Sistema Financeiro Nacional, conforme mostra Lima (2011, p.42). Essa mesma Lei foi a responsável pela criação do Conselho Monetário Nacional (CMN) e pela equiparação das cooperativas de crédito às instituições financeiras, que deveriam ser subordinadas, no tocante à fiscalização e constituição, ao Banco Central do Brasil (BACEN).

A década de 80 foi decisiva para o reerguimento do cooperativismo de crédito no Brasil. O movimento organizado pelo cooperativista Mario Kruel Guimarães consistia em dar formato sistêmico ao cooperativismo de crédito, de modo que as cooperativas singulares fossem organizadas em uma rede, amparadas por cooperativas centrais, responsáveis pela administração financeira e por supervisionar o seu crescimento.

Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, o fim da ditadura militar e a instauração da democracia no Brasil, o cenário para o cooperativismo de crédito não poderia ser mais favorável. Autoridades brasileiras participaram de viagens à Europa para se inspirarem nos modelos cooperativistas daquele continente, trazendo inovações para o país. Ainda na década de 90, a abertura para diálogo entre o sistema cooperativo de crédito e o Banco Central do Brasil foi grande responsável pela criação de novas regras direcionadas a esse segmento socioeconômico-financeiro. Em 11 de março de 1992, foi aprovada pelo CMN a Resolução nº 1.914, que revogou diversos dispositivos passados que abriram margem para a queda do sistema, e, consequentemente, novas perspectivas foram dadas ao cooperativismo de crédito no Brasil.

Os anos que se seguiram foram marcados por conquistas importantes para o sistema, mas foi em 1996 que o primeiro banco cooperativo do Brasil foi criado, o BANSICRED do sistema SICRED. No ano seguinte, surge o BANCOOB, banco cooperativo do sistema SICOOB. Ambos os sistemas cooperativos possuem ideais semelhantes e trabalham para expandir o cooperativismo de crédito por todo o país.

Atualmente, o cooperativismo de crédito no Brasil vem ganhando força e representação, além de grande significância no cenário financeiro nacional. É uma ferramenta de suma importância para o acesso ao crédito, por meio de mecanismos menos burocrática e condições mais humanizadas, e contribui assim para ajudar a romper as barreiras da desigualdade social.

A seguir apresentam-se dados relevantes acerca do cenário do cooperativismo de crédito no Brasil

Tabela 1-Dados do cooperativismo de crédito no Brasil (ano base 2011).

Fonte: Portal do Cooperativismo de Crédito (adaptado)

A partir da tabela acima, observa-se que o Brasil possui cinco sistemas de cooperativismo de crédito, que apesar de se nortearem pelo mesmo objetivo, atuam de maneira independente. No tocante a números, de forma geral, o Sistema Sicoob lidera o ranking e conta com um número absoluto de cooperativas, mesmo com o Sistema Sicredi aproximando-se em pontos de atendimento, associados, ativos e empréstimos. Esses dois Sistemas possuem bancos próprios, Bancoob e Bansicredi, responsáveis por suas atividades financeiras, o que contribui para aquelas serem as duas maiores instituições de crédito cooperativo do Brasil. Os demais sistemas, apesar de baixa relevância em comparação com os maiores, também possuem sua significância no contexto geral e são importantes no papel que desempenham.

5. O caso alemão

A história do cooperativismo de crédito na Alemanha, segundo Mladenatz (2003, p.101), inicia-se com Friedrich Raiffeisen.Com o intuito de ajudar agricultores e artesãos que se encontravam em situação financeira desesperadora, deu inicio às cooperativas de crédito rurais. Em 1862 surgiu a primeira cooperativa do seguimento Raiffeisen, com estatuto próprio e capaz de proporcionar acesso ao crédito a agricultores de modo que pudesse atender às suas necessidades básicas. As cooperativas rurais tinham normas e características próprias, como responsabilidade solidária de todos os associados, não obrigatoriedade de integralização de capital, gestão democrática, fundo de reserva cooperativo constituído das sobras e também a preocupação e interesse em solucionar os problemas em comum dos associados. Souza (1992, p. 23) afirma que logo após a criação da primeira caixa rural, Raiffeisen difundiu a ideia em diversas regiões da Alemanha, onde as sociedades que ali surgiam eram r4esponsáveis não só por emprestarem dinheiro, mas também procuravam diminuir as taxas de desemprego, bem como cuidar da educação das famílias.

Quase que ao mesmo tempo em que Raiffeisen, em outra parte do país, o também alemão HermannSchulze-Delitzsch e a criação das chamadas cooperativas de crédito urbano. Surgiu da necessidade de melhorar as condições de vida dos trabalhadores, de forma geral, que eram constantemente explorados no que tangia à concessão de crédito. A primeira cooperativa de crédito urbano da Alemanha surgiu em 1880, sendo acompanhada pela criação de diversas outras nos anos que seguiram, e deram início à chamada União Geral das Sociedades Cooperativas e Artesanais Alemãs. Durante esse período, as cooperativas de crédito urbano não contavam com legislação própria, nem havia qualquer auxílio recebido por parte do governo alemão. De acordo com Thenório Filho (2002, p. 82), os salários eram pagos aos trabalhadores unicamente para custearem suas despesas, sendo o Estado incumbido de arcar com eventuais gastos de emergência. Dessa forma, esse pensamento antagônico à poupança tornava impossível a instauração de Bancos Populares (nome atribuído às cooperativas de crédito da época), porém, sobreviveram do recurso de trabalhadores considerados pobres, e na década que se seguiu fortaleceu-se razoavelmente.

Em maio de 1889, entra em vigor a Lei Cooperativa, que determina todos os regulamentos e dispositivos legais destinados às cooperativas de crédito alemãs. A partir daí, as cooperativas, seus direitos e deveres, as exigências mínimas de seus estatutos, aspectos financeiros e contábeis, e do dever de cooperativa para com a auditoria estavam entre os elementos obrigados por lei. A criação de uma legislação própria servia para que as cooperativas estivesse protegidas de perdas financeiras e bem estruturada, em níveis de organização.

A Segunda Guerra Mundial fragilizou o sistema de crédito cooperativo alemão ao dividir o país. Os sistemas cooperativos passaram a ser obrigados a se submeterem às condições políticas vigentes na época. No período pós-guerra, algumas cooperativas não mais faziam parte do segmento Schulze-Delitzsch ou Raiffeisen, tão pouco eram baseadas em ideias como autoadministração e responsabilidade, mas passaram a ser integradas a um tipo de economia planificada.

A situação muda de cenário após 1972, com a fusão das organizações cooperativas alemãs. Desse período em diante, o cooperativismo de crédito prospera novamente e sua organização, em níveis primários, regionais e centrais segue como modelo desse sistema que se solidificou e ganhou força e representação em todo o país.

Atualmente o modelo de cooperativismo de crédito alemão é estruturado em três níveis de organização, formado por uma rede de bancos cooperativos locais e suas filiais, por dois bancos regionais, o WZG Bank e DZ Bank, sendo o primeiro um dos principais acionistas do Banco Central da Alemanha, como mostra o Portal do Cooperativismo de Crédito.

A seguir apresentam-se dados relevantes acerca do cenário do cooperativismo de crédito na Alemanha.

Tabela 2- Dados do cooperativismo de crédito na Alemanha (ano base 2011)

Fonte: Portal do Cooperativismo de Crédito (adaptado)

A partir da tabela acima, observa-se que a Alemanha possui dois grandes bancos cooperativos, que semelhantes aos sistemas brasileiros, atuam de maneira independente. Acerca dos números apresentados, o DZ Bank supera o desempenho do WGZ Bank, e conta com um número absoluto de cooperativas, pontos de atendimento, associados, ativos e empréstimos. A soma das variáveis apresentadas nos dois casos mostram a força e potencial de um sistema de crédito cooperativo consolidado e um dos maiores em todo o mundo.

6. Conclusões

Após apresentação dos dados nos itens anteriores, chega-se à tabela comparativa abaixo, onde se podem observar os números referentes ao cooperativismo de crédito brasileiro e alemão, que serão interpretados posteriormente.

Tabela 3 - Comparação entre os sistemas de crédito cooperativo brasileiro e alemão (ano base 2011)

Fonte: Portal do Cooperativismo de Crédito (adaptado)

Na segunda coluna da tabela 3 observa-se a comparação entre a quantidade de Bancos Cooperativos em ambos os países. Nos dois casos apresentados, os países possuem dois grandes bancos, que fazem o papel de agentes financeiros intermediários. No Brasil o BANCOOB e o BANSICRED, já na Alemanha, o DZ Bank e o WGZ Bank. Observa-se que a quantidade de bancos cooperativos centrais dos países analisados não é relevante o suficiente para se mensurar a grandeza do sistema de crédito cooperativo, pois mesmo cada país possuindo quantidades iguais de bancos, os números referentes a ativos e empréstimos, por exemplo, são consideravelmente diferentes.

A terceira coluna da tabela 3, representada no gráfico abaixo, mostra a quantidade de cooperativas existentes, bem como a de pontos de atendimento em cada um dos países. A diferença estreita entre os números brasileiros e alemães, interpretados conjuntamente aos dados referentes a ativos e empréstimos, não denotam o tamanho expressivo do cooperativismo alemão, mas ressalta a ideia de que não é necessário um grande número de cooperativas para se consolidar o sistema como um todo. Embora a Alemanha possua apenas 30% a mais de cooperativas em relação ao Brasil, os números relevantes são identificados no quesito pontos de atendimento, onde o país europeu possui 3,49 vezes mais. A partir dessas informações pode-se inferir que o número de cooperativas não é o fator relevante para o sucesso do sistema de crédito cooperativo, e sim a quantidade de pontos de atendimento ao público que cada cooperativa possui.

Gráfico 1– Bancos cooperativos e pontos de atendimento s (ano base 2011)

Fonte: Portal do Cooperativismo de Crédito 

A quinta coluna da tabela 3 apresenta os dados referentes à quantidade de associados que cada país possui. Essa é uma variável importante a ser observada, pois são os associados que tornam o cooperativismo de crédito possível. Mais uma vez fica evidente a grandeza dos números alemães, superando os brasileiros em pouco mais de 400%.

Finalmente os dados referentes a ativos e empréstimos são representados pelo gráfico abaixo (em R$ bilhões). Nota-se que em cada um dos quesitos analisados o sistema alemão possui um volume cerca de dez vezes maior que o brasileiro, enfatizando assim, como esperado, a superioridade absoluta do primeiro modelo de crédito cooperativo sobre o segundo.

Gráfico 2-Ativos e empréstimos realizados
(ano base 2011 – em bilhões de reais)

Fonte: Portal do Cooperativismo de Crédito.

De maneira geral, a grande diferença entre os números apresentados por cada um dos países, tendo a Alemanha um sistema de crédito cooperativo consolidado e quantitativamente mais expressivo, não significa que o cenário brasileiro encontra-se em uma situação ruim. Tendo em vista o início tardio do cooperativismo no Brasil, podem ser considerados razoáveis os números apresentados neste trabalho, porém, é evidente que o sistema brasileiro ainda tem um longo caminho a percorrer antes de poder se igualar aos grandes sistemas de crédito cooperativo do mundo. O crédito cooperativo no Brasil, além de receber a devida importância, precisa ser efetivamente conhecido pela população brasileira, que ainda não tem a ciência de todos os benefícios e facilidades que ele possui. A disseminação desse sistema e a consequente prestação de serviços de qualidade, e de maneira tempestiva, por todo o território brasileiro, é a peça chave fundamental para a prosperidade e crescimento de um modelo de concessão de crédito capaz de atender a todos, de uma maneira menos burocrática e mais humanizada.

7. Referências bibliográficas

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1 Universidade Católica de Brasília - Brasil Email: George@ucb.br
2 Universidade Católica de Brasília - Brasil Email: celsov@ucb.br

3 Universidade Católica de Brasília - Brasil Email: albertom@ucb.br

4 Universidade Católica de Brasília - Brasil Email: economiapos@ucb.br