1 Introdução
A Demonstração das Origens e Aplicação de Recursos (DOAR) foi substituída pela Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC), por meio da Lei nº 11.638/07. Essa lei obrigada todas as companhias abertas e também as companhias fechadas com patrimônio líquido superior a R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) a elaboração e a divulgação desse demonstrativo.
A DFC é considerada uma importante ferramenta de gestão devido à simplicidade estrutural e a facilidade de interpretação, o que proporciona aos mais variados usuários, por meio da sua análise, obter uma visão ampla e clara da saúde financeira da empresa.
De acordo com a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), as empresas ao divulgarem a DFC devem utilizar o método direto ou o método indireto, para reportar o fluxo de caixa de suas atividades. No Brasil, os órgãos regulamentadores não demonstram preferência pela utilização de algum dos métodos, diferentemente de algumas normas de outros países.
Independentemente do método utilizado na elaboração da Demonstração dos Fluxos de Caixa, a companhia deve complementar essa demonstração com notas explicativas, assim como faz com os demais demonstrativos contábeis, quando necessário para o devido entendimento a respeito da situação da empresa (nesse caso a situação financeira da empresa).
O Pronunciamento Técnico CPC 03 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis propõe algumas sugestões de notas explicativas sobre a Demonstração dos Fluxos de Caixa, referentes aos dois métodos citados anteriormente.
Visto que não existe um padrão de notas explicativas a respeito da DFC e por ser a elaboração e divulgação dessa um assunto novo; o presente trabalho tem por objetivo analisar modelos de notas explicativas publicadas pelas empresas registradas na BM & Bovespa, no setor de Condução e Transporte, subsetor de Construção e Engenharia e segmento de Exploração de Rodovias do último ano, e assim, verificar como as empresas estão reportando as informações e esclarecimentos a respeito dos dados evidenciados na DFC. Em decorrência, tem por objetivos específicos:
- Analisar quais são as informações mais detalhadas na forma de notas explicativas;
- Analisar se as sugestões de notas propostas pela CPC 03 estão sendo elaboradas;
- Identificar se existem notas comuns em diferentes empresas em relação à DFC.
Esse segmento foi escolhido pela facilidade de obtenção de dados por meio da página eletrônica da BM & Bovespa e também pelo número considerável de companhias que exploram a mesma atividade, o que possibilita a comparação a fim de chegar-se às conclusões pretendidas nesse trabalho.
A justificativa da pesquisa é a possibilidade de percepção se realmente as empresas estão esclarecendo as informações constantes na DFC por meio das notas explicativas, proporcionando a análise da situação financeira da empresa ou se apenas estão cumprindo com as normas e leis vigentes no Brasil, quanto à elaboração e publicação da demonstração.
2. Revisão de Literatura
A contabilidade, em suas variadas formas, deve ter utilizada como instrumento de informação aos mais diversos usuários. Nesse contexto, surge a necessidade de destacar alguns conceitos e definições indispensáveis a fim de fundamentar a proposta de trabalho.
2.1 Demonstrações Contábeis
Para Reis (2009, p.56) as demonstrações contábeis “consistem num conjunto de demonstrativos, previstos por lei ou consagrados pela prática, normalmente elaborados ao final do exercício social”.
As demonstrações contábeis são elaboradas com base na escrituração contábil da entidade e têm por finalidade refletir a situação patrimonial e financeira da empresa, atender a legislação e servir como instrumento de informação aos investidores, fornecedores, empregados, credores, clientes, governo e a sociedade em geral.
Abaixo, discorre-se a respeito das principais demonstrações contábeis em seus aspectos conceituais e financeiros:
Balanço Patrimonial(BP)
Quintana (2009, p.53) afirma que “um balanço patrimonial evidencia a estrutura de todo o patrimônio ou riqueza de um empreendimento, como se esta estivesse parada em um dado momento”.
Reis (2009, p.68) afirma que o balanço patrimonial “é uma apresentação estática, sintética e ordenada do saldo monetário de todos os valores integrantes do patrimônio de uma empresa em determinada data”.
Embora seja considerado estático, uma vez que demonstra a situação financeira da empresa em determinado período, esse demonstrativo é considerado como elemento necessário no processo de gestão financeira, pois ele demonstra a riqueza e as obrigações da entidade.
Esse demonstrativo está estruturado em dois grandes grupos: o Ativo e o Passivo. De acordo com o Pronunciamento do IBRACON NPC 27, em relação ao Balanço Patrimonial, é destacada a segregação dos componentes desses dois grupos em circulantes e não circulantes.
Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido (DMPL) e Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados (DLPA)
Conforme Iudícibus et. al. (2010, p.554), a Demonstração de Mutações do Patrimônio Líquido “nunca foi obrigatória pela Lei nº 6.404/76, das Sociedades Anônimas, mas sua publicação foi exigida pela CVM em sua Instrução nº 59/86, para as companhias abertas”. No entanto, o Pronunciamento Técnico CPC 26, aprovado pela Deliberação CVM nº 595/09, tornou a DMPL parte do conjunto completo das demonstrações contábeis. Entretanto a Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados é obrigatória para as Limitadas e outros tipos de sociedades. Segundo o § 2º do art. 186 da Lei nº 6.404/76, “a demonstração de lucros ou prejuízos acumulados deverá indicar o montante do dividendo por ação do capital social e poderá ser incluída na demonstração das mutações do patrimônio líquido, se elaborada e publicada pela companhia”..Em termos conceituais, a DMPL, de acordo com Matarazzo (2008), apresenta as variações de todas as contas do Patrimônio Líquido ocorridas entre um período e outro, independente da origem. Por outro lado, a DLPA descreve apenas os movimentos ocorridos nos resultados acumulados
Demonstração do Resultado do Exercício (DRE)
De acordo com Marion (2006, p.91) “a demonstração do resultado do exercício é um resumo ordenado das receitas e despesas da empresa em determinado período, normalmente 12 meses. É apresentada de forma dedutiva (vertical), ou seja, das receitas subtraem-se as despesas, e, em seguida, indica-se o resultado (lucro ou prejuízo)”.
Assim como o Balanço Patrimonial, a DRE é um instrumento bastante utilizado para avaliação da gestão financeira, uma vez que visa fornecer o resultado obtido pela empresa em determinado exercício.
Demonstração do Valor Adicionado (DVA)
Conforme Iudícibus et. al. (2010), a Demonstração do Valor Adicionado tem por finalidade demonstrar a riqueza gerada pela empresa, medida no conceito contábil de valor adicionado, a qual é calculada pela diferença entre o valor das vendas e dos insumos adquiridos de terceiros.
Reis (2009, p.180) afirma que a DVA é “um demonstrativo que procura evidenciar o valor da riqueza agregada, por determinada empresa, a um produto, e de que forma esse valor agregado foi distribuído entre os fatores de produção”.
Essa demonstração também é considerada uma ferramenta importante para a gestão financeira, a qual é complementar a DRE, uma vez que transmite informações para análise do desempenho econômico da empresa.
Demonstração dos Fluxos de Caixa
Reis (2009, p.158) afirma que “a Demonstração dos Fluxos de Caixa indica a origem de todos os recursos monetários que entraram no Caixa, bem como onde foram aplicados os recursos monetários que saíram do Caixa em determinado período”.
A DFC poderia ser elaborada diretamente a partir dos lançamentos efetuados na conta Caixa. Para que isso fosse possível, cada transação deveria ser classificada no ato do lançamento, como operacional, de investimento ou de financiamento. À medida que o número de transações cresce e dependendo do porte da empresa, essa abordagem se tornaria complexa para empresas maiores, quando na maioria das vezes quem faz a escrituração contábil não é a mesma pessoa que elabora as demonstrações. Por isso, grande parte das empresas planeja seus sistemas contábeis para a elaboração do balanço patrimonial e da demonstração do resultado do exercício, e, então, no final do período, utiliza ferramentas de trabalho para converter as informações constantes dessas duas demonstrações na demonstração dos fluxos de caixa.
A Demonstração dos Fluxos de Caixa é uma ferramenta muito importante na gestão financeira das empresas. Marion (2002) afirma que a maioria dos escritórios de contabilidade que presta serviços às micro e pequenas empresas não faz a DFC, o que compromete o sucesso gerencial de seus clientes. O autor considera que umas das razões é a cultura do empresário brasileiro, que não gosta de revelar a origem e aplicação do seu dinheiro, entendendo que é uma informação íntima.
Campos Filho (1999, p.17) afirma que por meio da DFC as empresas podem gerar "informações confiáveis e de fácil entendimento, mostrando os fluxos de caixa de seus negócios, e utilizar essas informações para sobreviver num mercado com concorrência, e mais que isso, ganhar dinheiro".
Quanto à forma de elaboração da DFC, o Pronunciamento Técnico CPC 03 determina, em seus itens 11 e 12 que:
a demonstração dos fluxos de caixa deve apresentar os fluxos de caixa de período, classificados por atividades operacionais, de investimento e de financiamento; a entidade deve apresentar seus fluxos de caixa decorrentes das atividades operacionais, de investimento e de financiamento da forma que seja mais apropriada a seus negócios. A classificação por atividade proporciona informações que permitem aos usuários avaliar o impacto de tais atividades sobre a posição financeira da entidade e o montante de seu caixa e equivalentes de caixa. Essas informações podem também ser usadas para avaliar a relação entre essas atividades.
Quanto à forma de divulgação da DFC, o fluxo de caixa das atividades operacionais pode ser divulgado por meio de duas formas: o método direto e o método indireto. Não existe preferência da legislação brasileira quanto à utilização dos métodos, ficando a critério de cada empresa a escolha do método de divulgação.
2.2 Notas Explicativas
Iudícibus et. al. (2010) destacam que as notas explicativas são informações complementares às demonstrações contábeis e representam parte integrante das mesmas. Essas notas podem ser expressas de forma descritiva como na forma de quadros analíticos, ou mesmo englobando outras demonstrações contábeis que forem necessárias ao melhor entendimento em relação aos resultados e a situação financeira da empresa. Salientam ainda que as notas possam ser usadas para descrever práticas contábeis utilizadas pela companhia, para explicações adicionais sobre as contas ou operações específicas e ainda para composição de certas contas.
As demonstrações devem ser complementadas por notas explicativas quando se fizer necessário ao bom entendimento a respeito da situação patrimonial e financeira da empresa, as quais devem conter informações de natureza patrimonial, econômica, financeira, legal, física e social.
O § 5º do art. 176 da Lei 6.404/76, com redação da Lei nº 11.941/09, menciona as bases das notas e quais deverão estar inclusas nas Demonstrações Contábeis, estabelecendo que elas devem:
I – apresentar informações sobre a base de preparação das demonstrações financeiras e das práticas contábeis especificas selecionadas e aplicadas para negócios e eventos significativos;
II – divulgar as informações exigidas pelas práticas contábeis adotadas no Brasil que não estejam apresentadas em nenhuma outra parte das demonstrações financeiras;
III – fornecer informações adicionais não indicadas nas próprias demonstrações financeiras e consideradas necessárias para uma apresentação adequada;
IV – indicar:
- os principais critérios de avaliação dos elementos patrimoniais, especialmente estoques, dos cálculos de depreciação, amortização e exaustão, de constituição de provisões para encargos ou riscos, e dos ajustes para atender a perdas prováveis na realização de elementos do ativo;
- os investimentos em outras sociedades, quando relevantes (art. 247, parágrafo único);
- o aumento de valor de elementos do ativo resultante de novas avaliações (art. 182, § 3º);
- os ônus reais constituídos sobre elementos do ativo, as garantias prestadas a terceiros e outras responsabilidades eventuais ou contingentes;
- a taxa de juros, as datas de vencimento e as garantias das obrigações a longo prazo;
- o número, espécies e classes das ações de capital social;
- as opções de compra de ações outorgadas e exercidas no exercício;
- os ajustes de exercícios anteriores (art. 186, § 1º);
- os eventos subseqüentes à data de encerramento do exercício que tenham, ou possam vir a ter, efeito relevante sobre a situação financeira e os resultados futuros da companhia.
A lei estabelece um mínimo de notas, isto é, casos previstos que tem obrigatoriedade de ser mencionados em notas explicativas, porém, pode haver situações não previstas, as quais sejam necessários outros modelos de notas explicativas, não previstas na legislação.
As notas explicativas devem dispor as informações de forma clara e ordenada, sempre facilitando o entendimento dos usuários.
A DFC assim como as demais demonstrações contábeis apresenta informações resumidas, para facilitar a compreensão pelo leitor típico. Alguns usuários, contudo, desejam alguns detalhes adicionais, não contemplados nas demonstrações. Em função disso, as empresas incluem tabelas e explicações nas demonstrações, as quais fornecem esses detalhes adicionais.
Referente às notas explicativas relacionadas à Demonstração dos Fluxos de Caixa, o Pronunciamento Técnico CPC 03 do Comitê de Pronunciamentos Contábeis dispõe que a entidade deve divulgar, em nota explicativa, os saldos de caixa e equivalentes de caixa que não estejam disponíveis para uso pelo grupo, como exemplos estão saldos de caixa e equivalentes de caixa em poder de controlada que opere em país no qual se apliquem controles cambiais ou outras restrições legais que impeçam o uso geral dos saldos pela controladora ou outras controladas.
De acordo com a CPC 03, todas as informações adicionais consideradas relevantes para que os usuários entendam a posição financeira e a liquidez da entidade, devem ser divulgadas em notas explicativas, podendo incluir alguns itens considerados importantes para transmitir, em valores, as informações sobre a entidade:
a) o valor de linhas de crédito obtidas, mas não utilizadas, que podem estar disponíveis para futuras atividades operacionais e para satisfazer compromissos de capital, indicando restrições, se houver, sobre o uso de tais linhas de crédito;
b) o valor dos fluxos de caixa de cada uma das atividades operacionais, de investimento e de financiamento, referentes aos investimentos em entidades de controle conjunto, contabilizado mediante o uso da consolidação proporcional;
c) o valor dos fluxos de caixa que representam aumentos na capacidade operacional, separadamente dos fluxos de caixa que são necessários para apenas manter a capacidade operacional;
d) o valor dos fluxos de caixa decorrentes das atividades operacionais, de investimento e de financiamento de cada segmento industrial, comercial ou de serviços e geográfico;
e) os montantes totais dos juros e dividendos e juros sobre o capital próprio, pagos e recebidos, separadamente, bem como o montante total do imposto de renda e da contribuição social sobre o lucro líquido pagos, neste caso destacando os montantes relativos à tributação da entidade daqueles retidos na fonte de terceiros e apenas recolhidos pela entidade.
3. Procedimentos Metodológicos
Em relação à tipologia, a pesquisa é considerada descritiva, uma vez que o trabalho baseia-se na análise das notas explicativas das empresas do segmento de Exploração Rodoviária registradas na BM & Bovespa a fim de comparar a forma de apresentação e o conteúdo das notas referentes à DFC. Segundo Raupp e Beuren (2006, p.81) “infere-se no exposto que a pesquisa descritiva configura-se como um estudo intermediário entre a pesquisa exploratória e a explicativa, ou seja, não é tão preliminar como a primeira nem tão aprofundada como a segunda. Nesse contexto, descrever significa identificar, relatar, comparar, entre outros aspectos”.
Em relação à abordagem ao problema, a pesquisa é considerada qualitativa, uma vez que tal segmento foi escolhido pela facilidade de acesso da documentação para a análise nesse grupo. Assim, de acordo com Oliveira et al (2003, p. 88) “os resultados desse procedimento não podem ser generalizados para toda a população, pois sua validade se resume ao contexto especifico que foi pesquisado”.
Quanto aos procedimentos é considerada uma pesquisa documental, uma vez que foram analisadas de forma relativamente aprofundada as notas explicativas do ano de 2009 de todas as companhias do segmento de exploração de rodovias, registradas na BM & BOVESPA, a fim de extrair informações explicativas referentes à DFC.
De acordo com Silva e Grigolo apud Raupp e Beuren (2009) a pesquisa documental é aquela se vale de materiais que ainda não receberam nenhuma análise aprofundada. Esse tipo de pesquisa visa, assim, selecionar, tratar e interpretar a informação bruta, buscando extrair dela algum sentido e introduzir-lhe algum valor, podendo, desse modo, contribuir com a comunidade científica a fim de que outros possam voltar a desempenhar futuramente o mesmo papel”.
Para a elaboração da pesquisa e análise dos resultados será necessária a leitura das notas explicativas com a finalidade de extrair para esse estudo aquelas referentes à DFC. A partir desse ponto, será possível comparar a forma de elaboração com e o conteúdo das mesmas, para alcançar-se os objetivos do trabalho.
4. Coleta, Pesquisa e Análise de Dados
De acordo com Colauto e Beuren (2006, p.136) “analisar dados significa trabalhar com todo o material durante o processo de investigação, ou seja, com os relatos de observação, as transcrições de entrevistas, as informações dos documentos e outros dados disponíveis”.
A seguir serão transcritas as notas explicativas as quais se referem à DFC e também algumas notas que retratam informações referentes ao fluxo de caixa, sem mencionar a demonstração. Na sequência, são analisadas de forma qualitativa os dados publicados em notas explicativas no ano de 2009, pelas empresas registradas na BM & Bovespa, no setor de Condução e Transporte, subsetor de Construção e Engenharia e segmento de Exploração de Rodovias:
- BGPAR S/A
Não foram elaboradas notas explicativas em relação à DFC.
- COMPANHIA DE CONCESSÕES RODOVIÁRIAS
Reclassificações nos fluxos de caixa consolidado
As reclassificações foram efetuadas para melhor apresentação de acordo com o pronunciamento técnico do CPC nº. 03 – Demonstração dos fluxos de caixa, conforme abaixo demonstrado:
Disponibilidades |
Controladora |
|
Consolidado |
||||
|
2009 |
|
2008 |
|
2009 |
|
2008 |
Caixa e bancos |
149 |
|
656 |
|
63.373 |
|
40.015 |
Aplicações financeiras |
1.510.789 |
|
774.477 |
|
2.057.772 |
|
997.856 |
|
1.510.938 |
|
775.133 |
|
2.121.145 |
|
1.037.871 |
As aplicações financeiras de curto prazo, de alta liquidez, são prontamente conversíveis em um montante conhecido de caixa.
Essas aplicações financeiras referem-se substancialmente a certificados de depósitos bancários e fundos de renda fixa, remuneradas à taxa de 100% do CDI, equivalente a 9,96% ao ano (12,21% ao ano em 31 de dezembro de 2008).
Demonstrações dos fluxos de caixa
Em complementação às Demonstrações dos Fluxos de Caixa Consolidado destas demonstrações financeiras, abaixo apresentamos abertura das informações relativas aos ativos adquiridos e dos passivos assumidos, decorrente da compra de 45% da Controlar S.A. no período:
- CONC. DO SIST. ANHANGUERA – BANDEIRANTES S/A
Disponibilidades |
2009 |
2008 |
Caixa e bancos |
4.192 |
4.588 |
Aplicações financeiras |
18.169 |
10.258 |
|
22.361 |
14.846 |
As aplicações financeiras de curto prazo, de alta liquidez, são prontamente conversíveis em um montante conhecido de caixa.
Essas aplicações financeiras referem-se substancialmente a certificados de depósitos bancários e fundos de renda fixa, remunerados a taxas de 99,73% do CDI, equivalente a 9,97% ao ano (12,19% ao ano em 31 de dezembro de 2008).
- CONC. ROD. DO OESTE DE S. PAULO – VIAOESTE S/A
Disponibilidades |
2009 |
2008 |
Caixa e bancos |
4.192 |
4.588 |
Aplicações financeiras |
18.169 |
10.258 |
|
22.361 |
14.846 |
As aplicações financeiras de curto prazo, de alta liquidez, são prontamente conversíveis em um montante conhecido de caixa.
Essas aplicações financeiras referem-se substancialmente a certificados de depósitos bancários e fundos de renda fixa, remunerados a taxas de 99,73% do CDI, equivalente a 9,97% ao ano (12,19% ao ano em 31 de dezembro de 2008).
- CONC. RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A
Disponibilidades |
2009 |
2008 |
Caixa e bancos |
3.395 |
3.180 |
Aplicações financeiras |
28.939 |
22.201 |
|
32.334 |
25.381 |
As aplicações financeiras de curto prazo, de alta liquidez, são prontamente conversíveis em um montante conhecido de caixa.
Essas aplicações financeiras referem-se substancialmente aos fundos de investimentos de renda fixa, remunerados à 100% do CDI, equivalente a 9,97% ao ano (12,19% ao ano em 31 de dezembro de 2008).
- CONC. DA ROD. OSÓRIO – POA S/A – CONSEPA
Demonstrações dos fluxos de caixa e demonstrações do valor adicionado:
As demonstrações dos fluxos de caixa foram preparadas e estão apresentadas de acordo com a Deliberação CVM ° 547, de 13 de agosto de 2008 que aprovou o pronunciamento contábil CPC 03 – Demonstração dos Fluxos de Caixa, emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). As demonstrações do valor adicionado foram preparadas e estão apresentadas de acordo com a Deliberação CVM ° 557, de 12 de novembro de 2008 que aprovou o pronunciamento contábil CPC 09 – Demonstração do Valor Adicionado, emitido pelo CPC.
Caixa e Equivalentes de Caixa
|
31/12/2009 |
31/12/2008 |
Caixa e bancos |
4.810 |
1.523 |
Títulos de capitalização |
61 |
123 |
|
4.871 |
1.646 |
O saldo de caixa e equivalentes de caixa está substancialmente representado por saldos disponíveis em conta corrente e aplicações financeiras em fundos de investimentos, os quais possuem prazo de resgate inferior a 90 dias.
- CONCESSIONÁRIA ECOVIAS DOS IMIGRANTES S/A
Caixa e Equivalentes de Caixa
|
2009 |
2008 |
Caixa geral |
12 |
5 |
Bancos conta movimento |
3.790 |
7.519 |
Numerário em trânsito (a) |
4.352 |
3.661 |
Fundo de troco |
1.815 |
2.376 |
Aplicações financeiras - recursos não vinculados (b) |
2.739 |
7.591 |
|
12.708 |
21.152 |
(a) Refere-se ao recebimento em dinheiro da arrecadação de pedágios realizada nos últimos dias do mês a ser depositado na rubrica “Bancos conta movimento”.
(b) Os recursos não vinculados referem-se substancialmente a aplicações financeiras em Certificados de Depósitos Bancários - CDBs, remunerados a taxas que variam entre 100% e 104% do Certificado de Depósito Interbancário - CDI, sem o risco de mudança significativa do valor. Os prazos de resgate variam entre um e dois meses em média e possuem liquidez imediata.
Demonstração dos Fluxos de Caixa
- Caixa e equivalentes de caixa
A composição dos saldos de caixa e equivalentes de caixa incluídos nas demonstrações dos fluxos de caixa está demonstrada na nota explicativa nº 4. - Informações suplementares
As informações de imposto de renda e contribuição social, dividendos, juros sobre o capital próprio e juros pagos estão demonstrados na movimentação dos fluxos de caixa.
Não há itens que não afetaram o caixa.
- CONCESSIONÁRIA RIO - TERESÓPOLIS S/A
Alterações nas práticas contábeis brasileiras
Em 28 de dezembro de 2007 foi promulgada a Lei nº. 11.638 e em 27 de maio de 2009 foi emitida a Lei nº. 11.491, as quais modificam as disposições da Lei das Sociedades por Ações - Lei nº 6.404, de 1976. Adicionalmente, durante 2008, foram editados diversos pronunciamentos técnicos e orientações técnicas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). As referidas legislação e normas contábeis estabelecem diversas alterações sobre a elaboração das demonstrações financeiras, visando ao alinhamento com as normas internacionais de contabilidade. As alterações introduzidas pela legislação e normas mencionadas tiveram aplicação a partir de 1 de janeiro de 2008, das quais, a que mais impactou as demonstrações financeiras da Sociedade foi a substituição da demonstração das origens e aplicações de recursos pela demonstração dos fluxos de caixa.
Caixa e Equivalentes de Caixa
|
31/12/2009 |
31/12/2008 |
Caixa e Bancos |
1.807 |
5.789 |
Aplicações Financeiras: |
|
|
|
|
|
Banco Votorantim S.A. |
11.882 |
- |
Banco Bradesco S.A. |
5.038 |
6.398 |
Banco ABN Amro Bank S.A. |
97 |
89 |
|
17.017 |
6.487 |
Total geral |
18.824 |
12.276 |
As aplicações financeiras em CDB/DI de alta liquidez, com insignificante risco de mudança de valor e com prazo de vencimento de até três meses da data da contratação, com rendimentos médios de 102% do CDI. O valor aplicado, acrescido dos rendimentos se equipara ao seu valor justo.
- ECORODOVIAS CONCESSÕES E SERVIÇOS S/A
Caixa e Equivalentes de Caixa
|
Controladora |
Consolidado |
|
|
2009 |
2008 |
2009 |
|
|
|
|
Caixa geral |
11 |
2 |
27 |
Bancos conta movimento |
615 |
- |
6.433 |
Numerário em trânsito (a) |
- |
- |
5.952 |
Fundo de troco |
- |
- |
3.645 |
Recursos não vinculados (b) |
245.204 |
- |
261.852 |
|
245.830 |
2 |
277.909 |
- Refere-se ao recebimento em dinheiro da arrecadação de pedágios realizada nos últimos dias do mês a ser depositado na rubrica “Bancos conta movimento”.
- Os recursos não vinculados referem-se substancialmente a aplicações financeiras em Certificados de Depósitos Bancários - CDBs, remunerados a taxas que variam entre 100% e 106% do Certificado de Depósito Interbancário - CDI. Os prazos de resgate variam entre um e dois meses em média.
Demonstrações dos Fluxos de Caixa
- Caixa e equivalentes de caixa
A composição dos saldos de caixa e equivalentes de caixa incluídos nas demonstrações dos fluxos de caixa está demonstrada na nota explicativa nº 4.(referente a caixa e equivalentes de caixa) - Informações suplementares
As informações de imposto de renda e contribuição social, dividendos, juros sobre o capital próprio e juros pagos estão demonstrados na movimentação dos fluxos de caixa.
As movimentações que não afetaram o caixa referem-se às transações de integralização de capital, incorporação de empresas e aquisição de equipamentos operacionais, detalhadas nas notas explicativas nº 1, nº 10 e nº 11.
- ECORODOVIAS INFRAESTRUT. E LOGÍSTICA S/A
Caixa e Equivalentes de Caixa
|
Controladora |
Consolidado |
||
|
2009 |
2008 |
2009 |
2008 |
Caixa e bancos: |
|
|
|
|
Caixa geral |
27 |
39 |
86 |
794 |
Bancos conta movimento |
417 |
1.123 |
8.376 |
25.294 |
Numerário em trânsito(a) |
- |
- |
7.622 |
5.361 |
Fundo de troco |
- |
- |
4.679 |
3.220 |
|
444 |
1.162 |
20.763 |
34.669 |
Aplicações financeiras- |
|
|
|
|
Recursos não vinculados (b) |
17.078 |
5.713 |
368.761 |
18.706 |
|
17.522 |
6.875 |
389.524 |
53.375 |
- Refere-se ao recebimento em dinheiro da arrecadação de pedágios realizada nos últimos dias do mês a ser depositado na rubrica “Bancos conta movimento”.
- Os recursos não vinculados referem-se substancialmente a aplicações financeiras em Certificados de Depósitos Bancários – CDBs, remunerados a taxas que variam entre 99% e 106% do Certificado de Depósito Interbancário – CDI, sem o risco de mudança significativa do valor. Os prazos de resgate variam entre um e três meses em média e possuem liquidez imediata.
Demonstrações dos Fluxos de Caixa
- Caixa e equivalentes de caixa
A composição dos saldos de caixa e equivalentes de caixa incluídos nas demonstrações dos fluxos de caixa está demonstrada na nota explicativa nº 4. - Informações suplementares
As informações de imposto de renda, contribuição social e dividendos pagos estão demonstradas na movimentação dos fluxos de caixa.
As movimentações que não afetaram o caixa referem-se às transações de integralização de capital, incorporação de empresas e aquisição de equipamentos operacionais, detalhadas nas notas explicativas nº 1, nº 10 e nº 11.
- EMPRESA CONC. DE ROD. DO SUL S/A – ECOSUL
Caixa e Equivalentes de Caixa
|
2009 |
2008 |
Caixa geral |
28 |
23 |
Bancos conta movimento |
1.063 |
1.635 |
Numerário em trânsito (a) |
716 |
415 |
Fundo de troco |
247 |
410 |
Recursos não vinculados (b) |
2.619 |
1.382 |
|
4.673 |
3.865 |
- Refere-se ao recebimento em dinheiro da arrecadação de pedágio realizada nos últimos dias do mês, a ser depositado na rubrica “Bancos conta movimento”.
- Os recursos não vinculados referem-se substancialmente a aplicações financeiras em Certificados de Depósitos Bancários - CDBs, remunerados a taxas que variam entre 99% e 104% do Certificado de Depósito Interbancário - CDI. Os prazos de resgate variam entre um e dois meses em média e possuem liquidez imediata.
Demonstrações dos Fluxos de Caixa
- Caixa e equivalentes de caixa
A composição dos saldos de caixa e equivalentes de caixa incluídos nas demonstrações dos fluxos de caixa está demonstrada na nota explicativa nº 4.(caixa e equivalentes de caixa) - Informações suplementares
As informações de imposto de renda e contribuição social, dividendos, juros sobre o capital próprio e juros pagos estão demonstradas na movimentação dos fluxos de caixa. - Itens não caixa
O item que não representou movimentação de caixa refere-se à incorporação da controladora, conforme mencionado na nota explicativa nº 1.
- EMPRESA CONCESS. RODOVIAS DO NORTE S/A
Caixa e equivalentes de caixa e aplicações financeiras
Incluem caixa e saldos positivos em conta movimento. A Companhia concede como garantia à operações de empréstimos certas aplicações financeiras. Estas aplicações são demonstradas, no balanço patrimonial, como operações de longo prazo, considerando as datas de vencimento das parcelas de empréstimos as quais estão vinculadas.
Demonstrações dos fluxos de caixa e do valor adicionado
As demonstrações dos fluxos de caixa foram preparadas e estão apresentadas de acordo com a Deliberação CVM nº 547, de 13 de agosto de 2008 que aprovou o pronunciamento contábil CPC 03 – Demonstração dos Fluxos de Caixa, emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). As demonstrações do valor adicionado foram preparadas e estão apresentadas de acordo com a Deliberação CVM nº 557, de 12 de novembro de 2008 que aprovou o pronunciamento contábil CPC 09 – Demonstração do Valor Adicionado, emitido pelo CPC.
- INVEST. E PART. EM INFRA-ESTR. S/A – INVEPAR
Disponibilidades e aplicações financeiras
Incluem caixa, saldos positivos em conta movimento, aplicações financeiras resgatáveis a qualquer prazo e com risco insignificante de mudança de seu valor de mercado. As aplicações financeiras incluídas nos equivalentes de caixa são classificadas na categoria “ativos financeiros ao valor justo por meio do resultado”.
As aplicações financeiras estão apresentadas ao custo, acrescidas das remunerações contratadas e reconhecidas proporcionalmente até a data das demonstrações financeiras, não excedendo ao valor de realização.
Demonstrações dos fluxos de caixa e do valor adicionado
As demonstrações dos fluxos de caixa foram preparadas e estão apresentadas de acordo com a Deliberação CVM n° 547, de 13 de agosto de 2008 que aprovou o pronunciamento contábil CPC 03 - Demonstração dos Fluxos de Caixa, emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC).
As demonstrações do valor adicionado foram preparadas e estão apresentadas de acordo com a Deliberação CVM n° 557, de 12 de novembro de 2008 que aprovou o pronunciamento técnico CPC 09 - Demonstração do Valor Adicionado, emitido pelo CPC.
- OBRASCON HUARTE LAIN BRASIL S/A
Caixa e Equivalentes de Caixa
Compreendem os saldos de caixa, depósitos bancários à vista e aplicações financeiras, com prazo de resgate de até 90 dias da data da aplicação. Essas aplicações financeiras estão demonstradas ao custo acrescido dos rendimentos auferidos até as datas de encerramento dos exercícios, sem prazos fixados para resgate, com liquidez imediata, e estão sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor.
|
Controladora |
Consolidado |
||
|
2009 |
2008 |
2009 |
2008 |
Caixa e contas bancárias |
1.061 |
765 |
20.379 |
42.827 |
Aplicações financeiras |
10.957 |
4.567 |
421.813 |
73.457 |
Total |
12.018 |
5.332 |
442.192 |
116.284 |
As aplicações financeiras são prontamente conversíveis em um montante conhecido de caixa e estão sujeitas a um insignificante risco de mudança de valor. Essas aplicações financeiras referem-se a Certificados de Depósito Bancário - CDBs e operações compromissadas.
As aplicações financeiras eram remuneradas entre 100% e 105% da variação do Certificado de Depósito Interbancário - CDI em 31 de dezembro de 2009 e de 2008.
Demonstrações dos Fluxos de Caixa
a) Caixa e equivalentes de caixa
A composição dos saldos de caixa e equivalentes de caixa incluídos nas demonstrações dos fluxos de caixa está demonstrada na nota explicativa nº 5.
b) Informações suplementares
|
Controladora |
Consolidado |
||
|
2009 |
2008 |
2009 |
2008 |
Caixa pago durante o exercício referente a: |
|
|
|
|
Juros |
- |
7.043 |
194.745 |
45.819 |
Imposto de renda e contribuição social |
150 |
- |
84.419 |
44.848 |
Caixa e equivalentes de caixa e aplicações financeiras vinculadas
|
Controladora |
Consolidado |
||
|
31/12/09 |
31/12/08 |
31/12/09 |
31/12/08 |
Caixa e bancos |
2.460 |
8.041 |
17.103 |
15.838 |
Aplicações financeiras |
15 |
386 |
857 |
65.603 |
|
2.475 |
8.427 |
17.960 |
81.441 |
As aplicações financeiras referem-se a operações de renda fixa de liquidez imediata, substancialmente em fundos de investimentos financeiros. As carteiras dos fundos de investimentos eram compostas por títulos públicos federais e títulos privados de instituições financeiras e estão registrados pelos seus valores de realização.
Caixa e equivalentes de caixa incluem os saldos de caixa, bancos conta movimento, aplicações financeiras e valores em trânsito referentes a arrecadação das praças de pedágio e aplicações financeiras. As aplicações financeiras resgatáveis são de liquidez imediata, apresentadas como equivalentes de caixa e correspondem aos valores aplicados acrescidos dos rendimentos até a data do balanço.
A controladora e a controlada Concepa mantêm aplicações financeiras vinculadas ao pagamento das remunerações e amortizações do principal das debêntures e cédulas de crédito bancário (“CCBs”), cujas características quanto ao risco e remuneração são similares as demais aplicações financeiras mantidas pela Companhia. E a controlada Econorte, possui aplicações financeiras vinculadas para a quitação da última parcela do empréstimo contraído junto ao Banco do Brasil S.A.
Demonstrações dos fluxos de caixa e demonstrações do valor adicionado
As demonstrações dos fluxos de caixa foram preparadas e estão apresentadas de acordo com a Deliberação CVM n° 547, de 13 de agosto de 2008 que aprovou o CPC 03 – Demonstração dos Fluxos de Caixa, emitido pelo CPC.
As demonstrações do valor adicionado foram preparadas e estão apresentadas de acordo com a Deliberação CVM nº 557, de 12 de novembro de 2008, que aprovou o CPC 09 – Demonstração do Valor Adicionado, emitido pelo CPC.
Após pesquisar os modelos de notas explicativas divulgadas pela empresas do segmento de Exploração de Rodovias, percebe-se que não há um padrão de notas explicativas seguido pela maioria das empresas desse grupo. As informações não possuem grande detalhamento que proporcione uma análise clara e objetiva sobre a situação financeira da empresa.
Somente uma empresa não divulgou qualquer informação em notas explicativas, referente à Demonstração dos Fluxos de Caixa.
Para alcançar os objetivos específicos desse trabalho foram tabuladas algumas informações para traçar um perfil de comportamento dessas empresas.
As informações predominantemente detalhadas nas notas explicativas são referentes à Caixa e Equivalentes de Caixa, no âmbito de retratar as informações da DFC, porém, consideram – se superficiais, pois na falta de outras divulgações não se pode, por exemplo, saber quem são as maiores variantes do caixa da empresa.
Da mesma forma, percebe-se que grande parte das empresas desse segmento não adotou os modelos de notas explicativas propostos pela CPC 03, com exceção das notas a respeito de Caixa e Equivalentes de Caixa, uma vez que, aparentemente, preocuparam-se apenas em elaborar a demonstração com a finalidade de cumprimento da legislação, não se preocupando em fornecer melhores esclarecimentos sobre as variações ocorridas no caixa da companhia.
É possível identificar que existe uma semelhança de conteúdo entre as notas explicativas publicadas pelas empresas do segmento de Exploração de Rodovias no ano de 2009, quando muitas vezes até mesmo o texto divulgado nas notas se repetiu entre algumas empresas.
5. Conclusões
Esse estudo teve por finalidade retratar e analisar os modelos de notas explicativas referentes à Demonstração dos Fluxos de Caixa. Para isso, foram selecionadas as empresas do setor de Condução e Transporte, subsetor de Construção e Engenharia e segmento de Exploração de Rodovias, que disponibilizaram suas demonstrações contábeis de 2009 publicadas no site da BM & Bovespa.
Foi possível verificar que os dados fornecidos por esse grupo de empresas, em notas explicativas sobre a DFC, são limitados e superficiais se analisar o montante de informações que essa demonstração pode fornecer. Talvez essas entidades não reconheçam ainda a grande importância desse demonstrativo e não o utilizem como uma ferramenta potencial de gestão.
Com a substituição da DOAR pela Demonstração dos Fluxos de Caixa e sendo considerada tendência que essa demonstração seja cada vez mais divulgada e estudada, espera-se que as empresas reportem mais informações referentes a demonstração, nas notas explicativas.
Por ser considerado um assunto relativamente novo na área financeira e contábil, sugere-se que sejam estudados outros segmentos com a finalidade de analisar o comportamento de outros grupos de empresas. Ainda, nos próximos anos seria considerável analisar as demonstrações dessas empresas constantes no trabalho, a fim de perceber se houve aumento no número de informações referente à DFC, divulgadas em notas explicativas por essas.
Referências
BRASIL. Lei nº. 6.404, de 15.12.1976. Dispõe sobre as sociedades por ações. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L6404consol.htm. Acesso em: 14 maio 2010.
______. Lei nº. 11.638, de 28.12.2007. Altera e revoga dispositivos da Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e da Lei no 6.385, de 7 de dezembro de 1976, e estende às sociedades de grande porte disposições relativas à elaboração e divulgação de demonstrações financeiras. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil/_Ato2007-2010/2007/Lei/L11638.htm. Acesso em: 14 maio 2010.
______. Lei nº. 11.941, de 27.05.2009. Conversão da Medida Provisória nº 449, de 2008. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/Lei/L11941.htm. Acesso em: 15 maio 2010.
BEUREN, Ilse Maria et al (2006). Como elaborar trabalhos monográficos em Contabilidade: teoria e prática. 3. ed. São Paulo: Atlas.
CAMPOS FILHO, Ademar (1999). Demonstração dos Fluxos de Caixa: uma ferramenta indispensável para administrar sua empresa. São Paulo: Atlas.
COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS. Pronunciamento Técnico CPC 03. Demonstração dos fluxos de caixa. Disponível em: http://www.cpc.org.br/pdf/CPC_03n.pdf. Acesso em: 15 maio 2010.
IBRACON – Instituto Brasileiro de Contadores. NPC nº. 27, de 31.10.2005. Demonstrações Contábeis – apresentação e divulgações.
Disponível em: http://www.portaldecontabilidade.com.br/ibracon/npc27.htm. Acesso em: 1º Junho 2010.
IUDÍCIBUS, Sérgio de; MARTINS, Eliseu; GELBCKE, Ernesto Rubens; SANTOS, Ariovaldo dos (2010). Manual de Contabilidade Societária: aplicável a todas as sociedades. São Paulo: Atlas.
MARION, José Carlos (2006). Contabilidade Básica. 8. ed. São Paulo: Atlas.
MATARAZZO, Dante C (2008). Análise Financeira de Balanços: abordagem básica e gerencial. 6.ed. São Paulo: Atlas.
OLIVEIRA, Antonio Benedito da Silva et al (2003). Métodos e Técnicas de Pesquisa em Contabilidade. 1. ed. São Paulo: Saraiva.
QUINTANA, Alexandre Costa (2009). Fluxo de caixa: demonstrações contábeis – de acordo com a lei 11.638/07. Curitiba: Juruá.
REIS, Arnaldo Carlos de Rezende (2009). Demonstrações Contábeis: estrutura e análise. 3. ed. São Paulo: Saraiva.
SÁ, Carlos Alexandre (2008). Fluxo de Caixa: visão da tesouraria e da controladoria. 2. ed. São Paulo: Atlas.
SILVA, Antonio Carlos Ribeiro da (2006). Metodologia da Pesquisa Aplicada à Contabilidade: orientações de estudos, projetos, artigos, relatórios, monografias, dissertações, teses. 2. ed. São Paulo: Atlas.
STICKNEY, C. P.; WEIL, R. L. (2001). Contabilidade Financeira: uma introdução aos conceitos, métodos e usos. São Paulo: Atlas.